Juiz é processado por contratar a mulher do colega

TST dá equiparação salarial a ex-empregado da Mercedes

Projeto aumenta penas de crimes sexuais contra menores

Itaucard deverá limitar cobrança de juros do cartão Visa

Justiça regulamenta acesso de crianças e adolescentes em casas noturnas

Cooperativa é condenada a pagar débito junto a associados retirantes

Vítima de aneurisma cerebral continuará a receber medicamento fornecido pelo Estado

Advogados ganham ações de cobrança de altos honorários nos Juizados Especiais de Cuiabá

Processo com pedido de indenização volta pela segunda vez ao TRT

Íntegra da portaria do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos

Decreto nº 5.482, de 30/06/05.

Dispõe sobre a divulgação de dados e informações pelos órgãos e entidades da administração pública federal, por meio da Rede Mundial de Computadores - Internet.

Mantida decisão sobre validade de créditos de celulares pré-pagos

Questões de Direito Comercial

Lei de imprensa. Recebimento da denúncia. Prescrição.

Desmatamento na Amazônia e contrabando serão temas de audiências

Hospital Daher é condenado por morte de criança após cirurgia de adenóide

Senadores poderão incluir na Constituição previsão de licença-maternidade para mãe adotante

Indeferido pedido de inglês condenado por atentado violento ao pudor

Habeas corpus. Tráfico. Instrução criminal

Ex-prefeito de Lagoa da Prata acusado de fraudes em licitação será julgado pelo TJ/MG