Responsabilidade civil. Omissão. Agressão a idoso em transporte coletivo municipal. Ausência de vigilância e prestação.

Processual civil. Administrativo. Sentença proferida com resolução de mérito.

Sentença declarada nula. Ausência de fundamentação.

Recurso especial. Multa a título de cláusula penal. Inexecução total do contrato.

Análise de cláusula contratual. Não conhecimento. Súmulas n. 5 e 7 do STJ.

Indenização. Incêndio em edificação na qual funcionava empresa familiar e residiam os autores.

Destruição completa do imóvel.

Ação de obrigação de fazer. Compra e venda de empresa. Incapacidade civil. Cessação. Requisito.

Estabelecimento comercial com economia própria. Não comprovação. Código civil de 1916. Norma reguladora. Voto vencido.

Responsabilidade civil. Dano moral. Mulher grávida. Diagnóstico de HIV. Exame falso-positivo.

A investigação criminal do Ministério Público e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Antonio Carlos Pontes Borges. Advogado atuante em Caçapava do Sul - RS e Especialista em Direito Constitucional Aplicado.

Lobbies, Grupos de Interesse e Grupos de Pressão

Gilberto Vago Pinto, Bacharelando do Curso de Direito da Faculdade São Geraldo sob Orientação dos professores Dr.Horst Vilmar Fuchs e Dr. Jair Teixeira Reis.

Os artigos 16 ao 20 da Declaração Universal face o contexto do ordenamento jurídico brasileiro atual

Karla Santiago Silva, Acadêmica do 4º semestre em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO), MBA Marketing pela Universidade Salvador (UNIFACS), Bacharel em Comunicação Social - Relações Públicas (UNIFACS). E-mail: [email protected].

O contrato contemporâneo

Gisele Leite, Professora, Orientadora Profissional Educacional, Coordenação de Estudos e Pesquisas, Organização de Biblioteca, Pedagoga, Administração Escolar e advogada.; Formada em Pedagogia - UERJ com autorização para lecionar: Língua Portuguesa, Literatura, História e Geografia e Filosofia; Curso de Especialização de Administração Escolar - UERJ.; Bacharel em Ciências Jurídicas e Econômicas/FND. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo Civil.; Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese). ; Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese).

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Espírito Santo e Paraná, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Ação declaratória de inexistência de débito c/c rescisão contratual

Ação de indenização por danos patrimoniais e morais. 'Clonagem' de cartão magnético de conta-corrente.

As provas ilícitas no Processo Brasileiro

José Olindo Gil Barbosa é Juiz de Direito no Estado do Piauí, pós-graduado em Direito Processual e Direito Processual Civil. E-mail: [email protected]

A Dignidade da Pessoa Humana no Contexto Jurídico Brasileiro

O artigo explora a evolução da Dignidade da Pessoa Humana no direito brasileiro, destacando legislações recentes e desafios para sua efetivação. Enfatiza a importância do equilíbrio judicial e a necessidade de educação em direitos humanos para promover uma sociedade que respeite a dignidade

A retomada do voto de qualidade do CARF em discussão no Congresso Nacional

Por Mirian Teresa Pascon.

Mediação de conflitos em condomínios: uma solução para problemas de barulho

Por Ana Maria Esteves Kaiuca.

Desenvolvimento humano: O que é? Para que serve?*

Desenvolver a si e aos outros é crucial para o crescimento dos seres humanos e dos negócios. Por isso, mais do que nunca é importante que as empresas e as lideranças tenham o assessoramento de um profissional da área de Desenvolvimento Humano.

Companhia energética é condenada por alojamentos inadequados no Norte de Minas

O valor da indenização foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).