TJ nega indenização a devedor contumaz

Devedor contumaz, emitente de 19 cheques sem fundo, não receberá indenização por danos morais de um banco, segundo decisão da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

TJ confirma proibição de caça-níqueis

A 14ª Câmara Cível do TJMG confirmou a proibição da exploração de máquinas caça-níqueis em Uberaba, Triângulo Mineiro, por diversas empresas, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

TJ mantém benefício sobre remuneração de magistrados

TJ concede HC por excesso de prazo

Aplicando o princípio da razoabilidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO

Lei seca: TJ nega habeas corpus

Esse foi o primeiro julgamento de mérito de um processo relacionado à Lei Seca.

TJ isenta juiz anistiado de pagar previdência

TJ nega direito a nomeação por concurso

TJ condena por tentativa de homicídio

TJ nega direito de nomeação a candidatos

TJ mantém autuação por embriaguez ao volante

TJ mantém improcedência de reparo a correntista

TJ condena vereador que contratou filho

TJ reforma decisão e anula sentença

TJ mantém condenação de condutor imprudente

TJ reforma decisão contra estação de TV

TJ nega penhora de bem de fiador

Penhora de bem de fiador.

TJ mantém decisão ao afastar erro médico

Erro médico.

Decisão do TJ ratifica autonomia dos cheques

TJ e Caixa Econômica Federal assinam convênio

TJ condena condutor embriagado por atropelamento