TJ do Rio vai exonerar cerca de 90 funcionários não-concursados

MP do Amazonas questiona competência do TJ estadual para julgar ações contra seus membros

Zveiter tem 15 dias para contestar reclamações por acúmulo de função no STJD e TJ/RJ

TJ nega HC a advogado envolvido no crime do padre Moacir

TJ de São Paulo define regras quanto aos três anos de atividade jurídica

TJ reúne desembargadores para votar temas polêmicos e agilizar a Justiça

Ex-prefeito de Lagoa da Prata acusado de fraudes em licitação será julgado pelo TJ/MG

STF acolhe Adin da OAB e revoga decreto do TJ da Bahia

Justiça Federal é competente para cartas precatórias em processo deslocado para TJ

Por se tratar de crime de competência da Justiça Federal, deslocado para a Justiça estadual por delegação, a ministra entendeu ser a Justiça Federal de Manaus a responsável pelo cumprimento da carta precatória

Jobim suspende decisão do TJ/RJ favorável à Arrows Petróleo do Brasil

TJ e OAB firmam convênio para acesso a bases de dados

Os presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Osvaldo Stefanello, e da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasi do Rio Grande do Sul , Valmir Martins Batista, assinaram convênio que disponibilizará, a ambas as instituições, o acesso a bases de dados informatizadas.

TJ reavaliará denúncia de dispensa ilegal de licitação contra prefeito mineiro

pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG).

TJ do Rio vai redistribuir processos que teriam sido alvo de fraudes

Projeto aumenta proteção do sigilo de processo de entrega de criança para adoção

Do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), a matéria faz alterações no Estatuto da Criança e do

Banco não publica editais em jornais locais e casal consegue suspender leilão de imóvel

(GO) e 410 km de Brasília (DF). Em defesa do casal, o advogado Diêgo Vilela ressaltou que o banco não

Falência da empresa de construção deixou milhares de pessoas prejudicadas em todo o Brasil

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) conseguiu a prisão do ex-dono da Construtora Encol

Caso FNAC: Vinculação da oferta x Princípio da boa fé

em Direito Civil e Processo Civil pela UCAM, Membro da Comissão da Advocacia Jovem da OAB-GO, Membro do Instituto Goiano de Direito Constitucional.

A inconstitucionalidade e ilegalidade da Súmula 381

-Graduando em Direito Civil e Processo Civil pela UCM, membro da Comissão da Advocacia Jovem da OAB/GO e membro do Instituto Goiano de Direito Constitucional.

Constituição poderá excluir prisão civil do depositário infiel

. Parecer favorável do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) a proposta de emenda à Constituição (PEC 30/03

O perigo do projeto de lei dos "bancos de dados positivos de consumidores"

em Direito Civil e Processo Civil pela UCAM, Membro da Comissão da Advocacia Jovem da OAB-GO