Quinta Turma invalida reconhecimento que não seguiu procedimentos previstos no CPP

colocação de pessoas semelhantes ao lado do suspeito deve ser feita sempre que possível –, eventual

Mudança de réu para exterior não é motivo para prisão preventiva

O homem lecionava na área de Zoologia da Universidade de São Paulo e é suspeito de desviar verbas

Ministro Teori Zavascki suspende exigência de que juízes apresentem razões de suspeição

, parágrafo 1º, do novo Código de Processo Civil (CPC), segundo o qual o juiz poderá declarar-se suspeito por

Ministro vê falhas em reconhecimento, mas nega absolvição de réu que foi perseguido na tentativa de fuga

Penal (CPP), o monitoramento visual contínuo do suspeito, durante a perseguição, constitui elemento

STJ nega habeas corpus a acusado de invadir casa do prefeito de Campo Grande

acusado de invadir e roubar a residência do prefeito de Campo Grande (MS). O suspeito, detido em 2 de

“ Amigo “ nas redes sociais e sua implicação processual

implicações processuais uma vez que o amigo íntimo da parte e ou do juiz é suspeito. Caso este artigo venha

Prisão no ordenamento jurídico brasileiro

instância. E, a prisão já poderia ocorrer na denúncia criminal contra o suspeito. O STF, por diversos

Karamázov. Erro judiciário e parricídio[1]

Karamázov, Smerdiákov mata o pai, e então Dimitri passa a ser o principal suspeito, Smerdiákov armou

Juiz de garantias e as garantias de juiz

juridicamente inexistentes, nem pende por qualquer das partes, casos em que seria suspeito e seus

Para TJ, decisão por foro íntimo não gera conflito

Homem morre dentro de cela da Delegacia da Mulher em Goiânia

Vítima foi presa por suspeita de sequestro e agressão à ex-companheira. Circunstâncias da morte serão investigadas pela Delegacia de Homicídios.

Homem é preso ao tentar filmar partes íntimas de mulheres em shopping

Mesmo com flagrante, ele vai responder em liberdade

Advogado é morto em casa por homem que se passou por cliente

Apelação cível. Dano moral.

Publicação de matéria jornalística. Notícia que se limita a informar fato acontecido. Ausência de ofensa a honra. Dever de reparação não configurado.

Mãe mata vizinho por suspeitar de abuso sexual de criança

Pais deixaram a criança em casa sozinha e encontraram o homem debaixo da cama

Jornal é condenado por publicação errada de foto

Preso por tráfico recebia Bolsa Família mas tinha caminhonete e 5 televisores

Segundo a polícia, na residência também tinha 5 ar-condicionados

Membros do MP/RN não precisam revelar razões de foro íntimo em caso de suspeição

Conselheiro afirma que a exigência prevista na resolução extrapola a previsão do artigo CPC

Envolvidos na morte de Jean Charles não serão processados

TJ nega habeas a acusado de roubo e extorsão que tinha armas em casa

TJ manteve a decisão que transformou em prisão preventiva a prisão em flagrante de um homem pela prática de roubo e extorsão