Indenização para família de motociclista morto por trator em rodovia

Clínica de São Gonçalo é condenada por negligência

Ex-dono do Banco Marka é condenado por propaganda enganosa e má gestão

Ficou comprovado que no dia 13 de janeiro de 1999 o representante da joint venture Marka Nikko, Francisco de Assis Moura, fez um saque no valor de R$ 2 milhões, deixando o prejuízo apenas para os investidores.

Unimed Cuiabá é condenada a pagar R$ 150 mil de indenização a paciente com câncer

Ação rescisória. Pagamento de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho. Competência da justiça do trabalho.

Acidente com criança sugada por bomba de água gera indenização por dano moral

Vai ao Supremo caso da TV Globo contra o técnico de futebol Paulo Massa

Obrigar empregado a pedir desligamento caracteriza assédio moral

O vínculo afetivo se sobrepõe ao biológico em questões de ordem genética e patrimonial

A eutanásia, o direito à vida e sua tutela penal á luz da Constituição

Américo Donizete Batista. Bacharel em Direito pelo Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro SP - IMESB, Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Toledo/UNITOLEDO de Araçatuba SP.

Bolo com arsênio: Como o uso de veneno agrava a pena

Entenda por que o uso de veneno em crimes, como no caso do bolo com arsênio em Torres (RS), pode aumentar penas de prisão para até 30 anos

Política de segurança pública obsoleta e ineficaz

Por José Carlos Abissamra Filho.

Sexta Turma mantém decisão que desclassificou a conduta no ato de recebimento da denúncia

O colegiado levou em conta a jurisprudência segundo a qual o juízo, nesse momento processual, pode emendar a acusação (emendatio libelli) caso isso represente algum benefício para o réu.

Emissora pagará dano moral coletivo por humilhar menores em quadro sobre investigação de paternidade

O entendimento foi da Quarta Turma.

Pornografia faz justiça pedir quebra de sigilo de chat do WhatsApp

Vítima que é universitária pensou em suicídio

Alienação Parental - A informação como solução

Ao ver de perto os danos causados pela prática da alienação parental, pergunto-me onde vamos parar, ou melhor, onde irão parar nossas crianças

Vítima de incêncido deverá receber indenização

Vítima também ganhará pensão vitalícia por invalidez permanente parcial no valor de R$ 300 por mês

Recurso de revista das reclamadas. Indenização por dano moral.

Preliminar de ilegitimidade passiva ad causam.

Drogas e AIDS em trágicos caminhos

Assim, drogas e AIDS passeiam de mãos dadas pelos trágicos caminhos da vida arrastando os menos avisados para suas armadilhas, tal qual a aranha faz na sua invisível teia a caçar a sua indefesa presa

Aplicada medida de segurança a mulher que torturou o filho adolescente

Utilizando-se de uma garrafa de vidro, de um pedaço de pau e de fios de luz, ela desferiu vários golpes contra o rosto, cabeça, costas, pescoço, mãos e antebraços do filho, produzindo escoriações e equimoses em seu corpo