O uso de veneno em homicídios é um método insidioso que agrava significativamente a pena de prisão, como demonstrado no caso recente em Torres (RS). Deise Moura dos Anjos, 42 anos, foi presa após ser acusada de envenenar um bolo que resultou na morte de três mulheres da mesma família. Entenda por que o uso de veneno é considerado uma qualificadora no Código Penal brasileiro e como isso impacta as penas aplicadas.

O caso do bolo com arsênio em Torres (RS)

Em 23 de dezembro de 2024, durante um café da tarde em Torres, um bolo envenenado com arsênio causou a morte de Maida Berenice Flores da Silva, 58 anos; Neuza Denize Silva dos Anjos, 65 anos; e Tatiana Denize Silva dos Santos, 43 anos. Outras duas pessoas, incluindo uma criança de 10 anos, foram hospitalizadas. A principal suspeita, Deise Moura dos Anjos, nora de uma das vítimas, foi detida após a polícia encontrar evidências de premeditação, como buscas na internet sobre arsênio e registros de conflitos familiares de longa data.

A perícia confirmou que o arsênio foi inserido intencionalmente na farinha usada no bolo, o que eliminou qualquer dúvida sobre a intenção do crime.

O uso de veneno em crimes: Qualificadora no Código Penal

No Brasil, o uso de veneno em homicídios é tratado como uma qualificadora conforme o artigo 121, parágrafo 2º, inciso III, do Código Penal. Isso significa que o ato é considerado mais grave e reprovável, aumentando a pena mínima de 6 para 12 anos e a máxima para até 30 anos. Mas o que torna o veneno tão impactante juridicamente?

O veneno é considerado um meio insidioso e traiçoeiro porque é administrado sem o conhecimento da vítima, geralmente impossibilitando qualquer defesa. Segundo o advogado criminalista Arthur Richardisson, membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), o veneno frequentemente causa mortes lentas e dolorosas, aumentando a percepção de crueldade do crime.

Impacto jurídico do uso de veneno

A aplicação de veneno envolve premeditação, o que evidencia dolo (intenção clara de matar). Segundo Carlos Coruja, advogado criminalista, o ato de adquirir o veneno, planejar o momento de aplicação e administrá-lo demonstra um alto grau de organização criminosa. No caso de Torres, as provas, como buscas na internet e depoimentos sobre conflitos familiares, reforçam essa tese.

O tribunal do júri, que representa a sociedade, tende a considerar crimes cometidos com veneno como especialmente reprováveis. Fatores como a vulnerabilidade das vítimas e o contexto familiar conflituoso são avaliados para determinar a pena. Segundo Richardisson, crimes envolvendo métodos insidiosos e múltiplas vítimas geralmente levam a condenações próximas ao limite máximo de 30 anos.

Outras qualificadoras em homicídios

Além do uso de veneno, outros fatores que agravam a pena em homicídios incluem:

• Motivação torpe: Crimes cometidos por vingança, interesse financeiro ou discriminação.
• Crueldade extrema: Métodos que causam sofrimento prolongado, como tortura.
• Impossibilidade de defesa: Ataques surpresa ou emboscadas.
• Perigo comum: Ações que colocam várias pessoas em risco, como explosões.

Essas circunstâncias tornam os crimes mais graves aos olhos da lei e da sociedade.

O impacto social de crimes com veneno

Casos como o de Torres chocam pela brutalidade e pelo impacto social. A morte de três mulheres de uma mesma família em circunstâncias tão cruéis reforça a necessidade de penas severas. Para a sociedade, esses crimes não são apenas uma violação da lei, mas também uma ameaça à segurança coletiva.

Segundo especialistas, a escolha de métodos insidiosos, como o veneno, transmite uma mensagem de premeditação fria e calculada, o que intensifica o repúdio público e influencia diretamente o julgamento.

Conclusão

O uso de veneno em homicídios, como no caso do bolo com arsênio em Torres, é tratado de forma mais severa no Código Penal brasileiro devido à sua natureza insidiosa, premeditada e cruel. Além de eliminar a defesa da vítima, esse método causa um sofrimento prolongado que agrava a percepção de crueldade. No tribunal, elementos como premeditação, impacto social e a vulnerabilidade das vítimas são centrais para determinar penas que podem chegar a 30 anos de prisão.