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por dois trabalhadores rurais remunerados por produção no corte de cana-de-açúcar.

CBTU não é responsável por morte causada por objeto arremessado para dentro do trem

O arremesso de objeto, de fora para dentro do veículo, não guarda conexidade com a atividade normal do transportador.

Combate a violência psicológica contra a mulher: a Jurimetria como instrumento de análise de eficácia da Lei Maria da Penha (lei nº 11.340/2006)

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A contribuição da LGPD no Programa de ESG

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carreira de Defensor Público do estado de São Paulo/SP, selecionadas por Paula Camila de Lima

Juiz Federal garante ao Hospital de Cirurgia a possibilidade de continuar recebendo recursos do SUS

com efeitos de negativa quanto aos tributos federais por ele abrangidos.

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foi preso por infringir o art. 129, parágrafo 9º do Código Penal.

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O garçom de uma pizzaria de Erechim (RS), demitido por justa causa sob a alegação de não ter

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Projeto de lei deve ser votado em novembro pelo Senado em caráter de urgência; especialista aponta principais mudanças para pagamentos.

Câmara inicia debate sobre regras eleitorais; votação ocorrerá nesta quinta

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Juiz do Trabalho determina interdição da Unidade 2 da Secretaria de Educação do DF

O Distrito Federal também foi condenado a pagar, no prazo legal,a indenização por danos morais

A Lei de Acesso à Informação e o Direito à Informação Pública da remuneração dos Servidores Públicos de forma nominal: a preponderância do interesse público

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