Desfigurada! Lei anticorrupção por um Legislativo sem legitimidade

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.

Policiais civis condenados por receber vantagem indevida têm pena reduzida

STJ concedeu parcialmente habeas corpus a três policiais civis, denunciados pelo crime de concussão.

Sentença protege idosa de maus tratos promovidos por parente.

Sentença Civil.

(Des)Propósitos do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro: Considerações sobre a Lei nº 14.069/2020

Por Nariman Ferdinian Gonzales e Pedro Henrique Brocoletti Dias.

Justiça manda "Marcola" permanecer no RDD por mais oito meses

O criminoso vai ficar no regime de isolamento por mais 240 dias, ou seja, oito meses.

Ação anulatória. Venda de ascendente a descendentes. Consentimento.

Partido ajuíza ADI contra lei que alterou critério de concessão do seguro-desemprego

arbitrariamente patamar de aplicação consolidado na sociedade brasileira”, a lei feriu o princípio constitucional da proibição do retrocesso legal

Advogado que pede Justiça gratuita indevidamente viola código de ética

, determinando seu caráter, altruísmo, virtudes, e como se comportar em sociedade”

OAB aciona o Ministério da Justiça para garantir prerrogativas

Advogados exercem um serviço público de alta relevância social. Atuam para garantir uma sociedade

Dano moral. Revista íntima constrangimento.

, devendo tal fundamento ser garantido em todos os cidadãos nos diversos segmentos da sociedade.

STF estabelece nova regra em votação sobre repercussão geral

recursos extraordinários de interesse de toda a sociedade,

Réu é condenado a 14 anos por homicídio duplamente qualificado

O crime foi cometido por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.

Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageiros por atraso

Cada autor deverá receber o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) pelos danos morais.

Posto de gasolina é condenado por venda de combustível adulterado

A parte ré deverá pagar à parte autora R$ 470,00 (quatrocentos e setenta reais), referentes aos prejuízos materiais experimentados.

Brasil tem 166.758 mortes por Covid e 5.909.026 casos confirmados

Em comparação com 14 dias, a média móvel de mortes está em alta de 45% e a de casos, em alta de 71%. Até o último balanço desta quarta, país confirmou 166.758 óbitos e 5.909.026 diagnósticos pela Covid-19.

Proposta de Eleições por Lista Fechada é constitucional?

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.

A Reconstrução da Dignidade entre espécies: por uma dignidade animal

O presente artigo discorre sobre a reconstrução da dignidade entre espécies.

Empregado de padaria é regulado por sindicato de alimentação

Decorador de casamentos deve indenizar noiva por descumprir contrato

O descumprimento dos contratos foi anunciado pelo demandado através de um e-mail enviado às noivas contratantes.

Indenização por dano moral e material. Dengue. Improcedência.

Sentença Cível