Home- busca: Situacao financeira
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 14:30
MPF requer que BNDES divulgue informações sobre empréstimos
, inclusive operações entre a instituição financeira e o empresário Eike Batista
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Legislação » Leis Publicado em 05 de Maio de 2011 - 14:45
Lei nº 12.404, de 4 de Maio de 2011.
medidas voltadas a assegurar a sustentabilidade econômico-financeira do Banco Nacional de
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 13:50
Indenização de R$ 100 mil para consumidora que sofreu cobrança vexatória
Comarca de Videira, a título de danos morais, a ser paga pela BV Financeira a Rubia Klettke Pereira
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 11:16
Estorno de juros indevidos sobre depósitos judiciais independe de autorização judicial
Instituição financeira responsável por depósitos judiciais pode, sim, efetuar estorno de juros
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 16:37
MPSP obtém liminar e garante transporte gratuito para maiores de 65 anos em Santa Cruz do Rio Pardo
hipossuficiência financeira e procurem o serviço de transporte coletivo intermunicipal daquela comarca.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 12:14
Banco é isento de pagar dano moral a servidor da Emater
constrangimentos de ordem psicológica, por causa de um procedimento administrativo tomado pela instituição financeira.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 03:00
Assistência judiciária. Entidade filantrópica. Insuficiência de recursos. Documentação insuficiente. Benefício indeferido.
capacidade financeira da requerente para arcar com as custas e despesas processuais.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 13:38
Obama telefona a Lula e destaca papel do Brasil em crise global
Estados Unidos, Barack Obama, disse na noite desta terça-feira que o debate sobre a crise financeira
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Legislação » Decretos Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 02:00
Decreto nº 6.241, de 19 de outubro de 2007
pesca da lagosta, e da assistência financeira mensal aos pescadores impedidos de exercerem a pesca de lagostas, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 10:13
Família de vítima de atropelamento deve ser indenizada
família uma compensação financeira, um plus patrimonial, de forma a proporcionar um conforto material para
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 18:40
Pedido de vista interrompe julgamento de habeas-corpus em favor de José Luciano Penido
, denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção ativa.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Fevereiro de 2026 - 16:17
Janeiro Branco e NR-01: Como as novas exigências de saúde mental impactam a gestão de riscos das empresas em 2026
processos. Com recordes de afastamentos, ela sugere incentivar a terapia e criar canais de escuta, tornando a conformidade uma estratégia financeira.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Julho de 2025 - 16:38
O que fazer quando o nome vai parar no SPC/SERASA indevidamente?
imagina e pode causar grandes prejuízos à reputação financeira do consumidor. Nesses casos, agir com
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 10:06
Justiça suspende efeitos de Decreto que fixa valores de plano de saúde do GDF
personalidade jurídica de direito público, com patrimônio próprio e autonomia administrativa, financeira e patrimonial.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2023 - 16:15
CEF não deve indenizar cliente que sofreu golpe e autorizou dispositivo móvel de terceiro
caracterizada a responsabilidade da instituição financeira, sendo necessário que se comprove a
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2022 - 13:47
Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reconhece advocacia predatória e extingue demandas repetitivas
movida contra instituição financeira, na qual objetivava a declaração de nulidade de contrato bancário e indenização por supostos danos de natureza moral e material.
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Array Publicado em 2021-09-30T12:37:16+00:00
Dicas jurídicas sobre compra e venda de Bitcoin
pesquisar pelos sócios da empresa. Alguns cuidados para não cair em esquemas de pirâmide financeira.
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Array Publicado em 2021-06-22T16:25:12+00:00
Emprestar o nome: a solidariedade que pode custar caro
alguma dificuldade financeira. E se essa pessoa for do seu convívio e pedir seu nome emprestado para uma
