Filhos indenizados por morte do pai que caiu em buraco aberto por Município

Segundo testemunhas, o buraco estava aberto na rua há quase um ano, sem nenhuma sinalização

Militar. Promoção. Cabos da aeronáutica. Quadro masculino e feminino. Critérios distintos. Princípio da isonomia.

COFINS. Base de cálculo. Lei nº 9.718/98 (art. 3º, § 1º). Recurso extraordinário: efeito suspensivo. Cautelar. Pressupostos ocorrentes.

Competência. Ação movida contra empregador tendo em conta danos causados. Compete à Justiça do Trabalho.

Carta de fiança

Empresas são condenadas a pagar indenização por serviço deficiente que facilitou fraude

A magistrada também declarou inexigíveis os débitos vinculados ao autor relativos às compras realizadas por meio do aplicativo Ame.

Supermercado terá que indenizar cliente que caiu em bueiro no estacionamento

Ele receberá R$ 3 mil a título de danos morais.

Mulher é condenada a 17 anos de reclusão por homicídio

A acusada desferiu 36 facadas na vítima.

Questões de Direito Eleitoral

Questões de Direito Eleitoral do Concurso Público do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará para provimento do cargo de Analista Judiciário - 2010

Desconsideração da personalidade jurídica. Sócio retirante.

Apesar de regularmente intimados, os agravados não apresentaram contraminuta.

Recurso ordinário em HC.

Recorrente, advogado, denunciado por corrupção ativa (art. 333, parágrafo único do CPB).

Ação indenizatória. Dano moral. Inscrição indevida em cadastro de proteção ao crédito.

Habilitação indevidade de linha telefônica.

Promoção por bravura de policial. Avaliação da comissão de promoção de praças.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

Ação de execução hipotecária. Contrato de financiamento imobiliário. Exceção de pré-executividade.

Ação de Indenização por Danos Morais. Rede Globo de Televisão. Programa televisivo denominado "Linha Direta".

Detran/DF deve indenizar mulher vítima de fraude em transferência de veículo

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil

Novacap terá que ressarcir motorista cujo carro ficou danificado após cair em buraco

O motorista receberá R$ 1.449,12 (mil quatrocentos e quarenta e nove reais e doze centavos), a título de indenização por danos materiais.

Empresa terá que indenizar cadeirante que caiu ao descer de ônibus

A empresa terá ainda que restituir o valor de R$ 185,92 referente aos custos com o conserto da cadeira de rodas.

Conflito de competência. Crimes cometidos por médicos e profissionais de hospitais conveniados ao SUS. Desmembramento.

Delitos remanescentes de concussão e quadrilha. Competência da Justiça Estadual.

Cliente passou por situação vexatória ao ser revistada na loja

Indenização por danos morais.