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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 10:31

TST mantém decisão que considerou discriminatória demissão na VW

) recurso da Volkswagen do Brasil S/A contra decisão da Justiça paulista que considerou discriminatórias
Legislação » Leis Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 03:00

Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). Retratação.

O M.P.D.F.T., pela Procuradoria-Geral de Justiça, ofereceu denúncia em face de C. P. S. N., Juiz de
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 03:00

Pesquisas com células-tronco embrionárias: as polêmicas junto aos poderes judiciário e legislativo

elas, Pesquisas com células-tronco embrionárias: implicações éticas e jurídicas (São Paulo: Lex Editora S/A, 2008).
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 03:00

Ação declaratória c/c consignação em pagamento. Juros remuneratórios. Limite de 12% ao ano.

pagamento, com pedido de liminar que move em desfavor da BV Financeira S/A.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 03:00

Juízo de admissibilidade recursal positivo. Ação de revisão de contrato c/c pedido de tutela antecipada.

Trata-se de Apelação Cível interposta pelo BANCO FIBRA S/A, em face da sentença proferida pelo MM
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 03:00

Juízo de admissibilidade recursal positivo. Ação de revisão de contrato c/c pedido de tutela antecipada. Possibilidade de revisão de cláusulas contratuais estipuladas em flagrante prejuízo ao consumidor.

Trata-se de Apelação Cível interposta pelo BANCO VOTORANTIM FINANCEIRA S/A, em face da sentença
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 17:36

Desembargador suspende bloqueio de valor de indenização

FINIVEST S/A, empregado a título de indenização por danos morais.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00

Adoção. Indeferimento da inicial por ilegitimidade ativa ad causam ante a ausência de inscrição dos autores no cadastro de futuros adotantes.

M. C. do A. e M. S. do A. protocolaram "pedido de adoção" da menor N. M. C., nascida em 3.09.2007
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 16:13

Somente o Boletim de Ocorrência não caracteriza dano moral

Bradesco S/A, bem como o condenou ao pagamento dos honorários advocatícios no valor de R$ 2 mil.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 21 de Julho de 2008 - 01:00

Apelação cível. Inexistência de obscuridade, contradição ou omissão. Pretensão de rediscussão do tema através de meio inábil.

Brasileiros S. A. contra o V. Acórdão da 2ª Câmara Cível, constante dos presentes autos, que concluiu por dar provimento parcial ao recurso de Apelação Cível.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 10:08

Empresa aérea terá que indenizar consumidora por ter cancelado vôo

OceanAir Linhas Aéreas S/A a pagar a quantia de R$ 5.000,00 por danos morais R$ 1.124,42 por danos
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 18:32

Material cirúrgico mal condicionado configura dano moral.

que determina a Casa de Saúde São Lucas S/A e a Esmale Assistência Internacional de Saúde (SMILE) ao
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 15:22

Mantida decisão que anula cláusula abusiva de seguro de vida.

O Tribunal de Justiça manteve decisão que condenou a Bradesco Seguros S/A ao pagamento de um seguro
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 13:18

Banco condenado a pagar indenizações.

sentença dada pela 5ª Vara Cível Não Especializada de Natal, que condenou o Banco do Brasil S/A ao pagamento de indenizações por danos morais e materiais.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 01:00

Brasil Telecom é condenada por cobrar serviço não prestado.

TELECOM S/A, em virtude de cobrança indevida por serviços contratados e não prestados, referentes a
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 18:02

Direito de hipoteca do Banco do Brasil sobre imóvel de Sérgio Naya, no caso Palace, continua extinto.

reconheceu a extinção do direito de hipoteca do Banco do Brasil S/A sobre um imóvel de propriedade do ex
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 09:57

Ex-empregada do Ponto Frio obtém incorporação de prêmio ao salário

interposto pela Globex Utilidades S/A (Ponto Frio), manteve decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 09:48

Administradora de cartão de crédito é condenada a promover revisão de contrato

cliente da administradora de cartões de crédito Bradesco S/A e determinou que a empresa promova a
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2005 - 11:23

Ministro Fux examinará processo sobre Porto de Manaus que discute concorrência desleal

de Ordem nº 95 no processo em que a Empresa de Revitalização do Porto de Manaus S/A alega
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2004 - 09:02

TST acolhe recurso de engenheiro que teve bens penhorados

Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A (Usiminas), que teve bens penhorados, por determinação da

Exibindo resultado de 801 até 820 de um total de 13536

) recurso da Volkswagen do Brasil S/A contra decisão da Justiça paulista que considerou discriminatórias

O M.P.D.F.T., pela Procuradoria-Geral de Justiça, ofereceu denúncia em face de C. P. S. N., Juiz de

elas, Pesquisas com células-tronco embrionárias: implicações éticas e jurídicas (São Paulo: Lex Editora S/A, 2008).

pagamento, com pedido de liminar que move em desfavor da BV Financeira S/A.

Trata-se de Apelação Cível interposta pelo BANCO FIBRA S/A, em face da sentença proferida pelo MM

Trata-se de Apelação Cível interposta pelo BANCO VOTORANTIM FINANCEIRA S/A, em face da sentença

FINIVEST S/A, empregado a título de indenização por danos morais.

M. C. do A. e M. S. do A. protocolaram "pedido de adoção" da menor N. M. C., nascida em 3.09.2007

Bradesco S/A, bem como o condenou ao pagamento dos honorários advocatícios no valor de R$ 2 mil.

Brasileiros S. A. contra o V. Acórdão da 2ª Câmara Cível, constante dos presentes autos, que concluiu por dar provimento parcial ao recurso de Apelação Cível.

OceanAir Linhas Aéreas S/A a pagar a quantia de R$ 5.000,00 por danos morais R$ 1.124,42 por danos

que determina a Casa de Saúde São Lucas S/A e a Esmale Assistência Internacional de Saúde (SMILE) ao

O Tribunal de Justiça manteve decisão que condenou a Bradesco Seguros S/A ao pagamento de um seguro

sentença dada pela 5ª Vara Cível Não Especializada de Natal, que condenou o Banco do Brasil S/A ao pagamento de indenizações por danos morais e materiais.

TELECOM S/A, em virtude de cobrança indevida por serviços contratados e não prestados, referentes a

reconheceu a extinção do direito de hipoteca do Banco do Brasil S/A sobre um imóvel de propriedade do ex

interposto pela Globex Utilidades S/A (Ponto Frio), manteve decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais

cliente da administradora de cartões de crédito Bradesco S/A e determinou que a empresa promova a

de Ordem nº 95 no processo em que a Empresa de Revitalização do Porto de Manaus S/A alega

Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A (Usiminas), que teve bens penhorados, por determinação da

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