TRT-RJ condena empresa por inspeção anal coletiva em candidatos

Advogados de Richarlyson pedem R$ 300 mil por dano moral

Advogados de Richarlyson pedem indenização.

Proprietário da boate Bahamas permanecerá preso

Dispositivo que limita atividade docente de magistrados é inconstitucional

Gestante recebe indenização pela estabilidade provisória

Preposto de empregador doméstico não precisa ser empregado

Máfia do jogo tenta sacar R$ 4 milhões

Empate na votação permite redução de pena a genro de Castor de Andrade

TST mantém justa causa na demissão de prestador de serviço na VW

Presidente do STF ressalta importância da súmula vinculante para o Judiciário

Revelia da empresa beneficia trabalhador

Não é possível ajuizamento de mandado de segurança para desconstituir ação anulatória

Liminar a Pimenta Neves tem base no princípio da presunção de inocência

Renúncia a direito beneficia devedor solidário

Bancário demitido durante licença médica ganha indenização

Ministro suspende prisão irregular de deputado acusado de ilegalidades na aplicação de verbas

TST garante gratificação em cálculo da participação nos lucros

Contrato de mútuo. SFH. Execução extrajudicial consumada. Pedido de repetição de indébito. Interesse processual da mutuária reconhecido.

Restabelecida sentença que rejeitou queixa-crime contra empresário no Rio Grande do Sul

Segundo o relator, ministro Nilson Naves, não se vislumbram quaisquer das condutas delituosas que lhe são atribuídas no pedido inicial da queixa.

Ministra nega liberdade a presidente do TJ de Rondônia, preso em operação da Polícia Federal