Vítima deve receber pensão de pais de adolescente que provocou acidente

Julgamento é anulado por falta de intimação prévia do advogado

Advocacia do Senado divulga nota sobre concurso para advogado

Ainda conforme a nota, "o esclarecimento não configura, para quaisquer fins, alteração dos termos do já referido Edital, mas mera interpretação conforme ao texto constitucional".

Senado demite funcionários subordinados a parentes

O documento traz uma série de exonerações, quando o funcionário detinha apenas cargo de confiança e, por essa razão, foi definitivamente desligado do Senado, e d dispensas, quando o servidor faz parte do quadro de carreira da Casa e ocupava uma função comissionada.

Concurso para juízes federais tem regras unificadas

O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF), em sessão realiza nesta quarta-feira (27), aprovou a proposta de resolução que harmoniza as normas para a realização de concurso público para juiz federal substituto.

Aprovados empréstimos externos para estados e municípios

O dinheiro se destina ao programa de Sustentabilidade Fiscal para o Crescimento do Estado.

Fundação pagará indenização por publicar edital sobre abandono de emprego

Em habeas-corpus, não é possível intervenção de assistente de acusação

Decisão considera ilícito o interrogatório realizado por videoconferência

Instituição de compromisso arbitral extrajudicial

Fetranspor disponibiliza ônibus para vítimas da dengue.

Veículos farão o transporte de pacientes entre os hospitais da rede estadual e UPAs. Segundo federação, serviço será gratuito.

Índio acusado de duplo homicídio tem prisão revogada por excesso de prazo

Prorrogação de turno de revezamento só pode ser autorizada por negociação coletiva

STJ implantará novo modelo de qualificação de seus servidores

Comissário da TAM não tem direito ao adicional de periculosidade

Adicional de periculosidade

Acusada de jogar bebê no rio pode ser indiciada por homicídio

Criança foi encontrada em rio poluído de Contagem e morreu na quinta-feira. Corpo foi levado para o Criança foi encontrada em rio poluído de Contagem e morreu na quinta-feira. Corpo foi levado para o Instituto Médico Legal.

Fidelidade partidária é 'muito importante', diz Lula

Fidelidade partidária

Crime de lesão corporal. Golpes de faca. Veredito do conselho de sentença. Prova idônea. Decisão adequada.

CRIME DE LESÃO CORPORAL. GOLPES DE FACA

Nelson Jobim anuncia obra em Congonhas

TJ autoriza destruição de 150 mil armas