Mantida decisão que anula cláusula abusiva de seguro de vida.

-respiratória menos de 30 dias após ser admitido pela empresa que havia firmado contrato em grupo com a seguradora.

Turma afasta hipossuficiência e confirma validade de eleição de foro pactuada em contrato de representação de seguro

, havia rejeitado exceção de incompetência apresentada pela seguradora, a qual pretendia fazer valer a

Projeto obriga planos de saúde a justificar recusa por escrito

procedimento, de forma clara e completa, e a razão e/ou a denominação social da operadora ou seguradora, o

Prazo para ação por dano moral e restituição de prêmio em seguro de vida em grupo não renovado é de um ano

contrato não foi renovado, por vontade da seguradora, ao término do prazo

Mudança abrupta em preço de seguro ofende o sistema de proteção ao consumidor

Se o consumidor contratou ainda jovem o seguro de vida oferecido pela seguradora e o vínculo vem se

Serviços de corretagem constituem fato gerador da contribuição previdenciária.

corretor prestar serviços as segurado não exclui a prestação de serviços também à seguradora.

Embargos à execução julgados procedentes. Extinção do processo face a nulidade da execução por ausência de pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo. Contrato de seguro. Alegação por parte da seguradora de inexegibilidade do título por ausência de cobertura contratual.

Trata-se de Apelação Cível interposta por Francisco Inácio Dantas em face da sentença proferida pelo Juízo de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN, nos autos dos Embargos à Execução opostos pela Bradesco Vida e Previdência S/A.

Embriaguez de terceiro posterior à entrega do carro não causa perda de indenização

seguradora de pagar indenização apoiada em cláusula contratual que exclui o fato de o veículo segurado ser

STJ nega indenização por suposto atraso na fabricação de panetones

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça isentou a Vasp e a Rural Seguradora S/A do pagamento

STJ muda seu entendimento a respeito do direito à indenização de seguro de vida em caso de suicídio: avanço ou retrocesso?

Civil e decidindo que a seguradora não tem obrigação de indenizar suicídio cometido dentro do prazo

Seguro. Indícios de embriaguez.

Cobrança. Apólice. Exclusão de cobertura.

Cláusula de seguro que limita cobertura de furto tem de ser clara

indenização securitária pelo furto de objetos segurados. A seguradora tentou isentar-se do pagamento

Embargos infrintentes.

Suicídio premeditado.

Sendas é condenada a pagar um carro

Responsabilidade civil. Roubo de veículo. Manobrista de restaurante (valet).

Ruptura do nexo causal. Fato exclusivo de terceiro.

Recurso especial.

Responsabilidade civil. Roubo de veículo.

Plano de saúde. Home care.

Sentença que julgou improcedente pedido para manutenção de home care, por falta de cláusula de cobertura. Recurso provido.

Alegação de doença prévia não impede pagamento de seguro

Terceira Turma decide que DPVAT não terá que pagar indenização por morte duas vezes

Após o óbito de um homem, o seguro foi pago aos pais, tendo havido a apresentação de todos os documentos exigidos. Apesar de a documentação do falecido dizer que ele não tinha herdeiros, havia um filho, que posteriormente ingressou com ação para receber a indenização do seguro.

Indenização. Danos morais. Acidente de trânsito.

Transporte coletivo. Responsabilidade objetiva. Morte.