STJ nega pedidos de liminar em crimes de extorsão e estelionato

Supremo nega pedido de liberdade a empresário acusado de tráfico

Agravo julgado com base na nova lei do CPC. Gravo de Instrumento. Lei n. 11.187/2005. Nova disciplina.

Esposa condenada por mandar matar advogado criminalista continua presa

Mandado de injunção referente à doação de órgãos de feto anencéfalo é negado

TRF extingue processo movido pela OAB gaúcha contra a CBF

Arquivado habeas corpus de acusado de matar Dorothy Stang

Arquivado mandado de segurança de 60 ex-servidores da Interbrás

Impedida demissão de dois servidores do Ministério da Agricultura

STF arquiva mandado de segurança impetrado por deputado

Justiça aceita pedido e Lei de Falências passa a proteger Varig

Agravo regimental. Decisão amparada em súmula do STF. Recurso especial inviável.

Advogado condenado na Operação Anaconda recorre novamente ao Supremo

Supremo volta a negar foro privilegiado para secretário de Estado

STF rejeita trâmite de ação que questiona exigência de nível superior para técnico judiciário

Ministro Edson Fachin considerou que a Anajus não tem legitimidade para ajuizar ADI contra a norma que implementou a exigência.

Indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho

Prescrição. Divergência Jurisprudencial.

Ação reivindicatória. Verificação dos requisitos da Cautelar. Reexame de provas

Autos de Agravo de Instrumento no bojo de Medida cautelar de produção de provas

Complementação de Aposentadoria. Incompetência da Justiça do Trabalho

Decisão do STF. Efeitos da Modulação

Empregada doméstica com jornada reduzida receberá salário proporcional ao mínimo

Depois de 14 anos de serviços, a empregada pediu demissão após discutir com a empregadora e ajuizou reclamação trabalhista afirmando que o salário anotado na carteira de trabalho era inferior ao mínimo regional

Torcedor que atrapalhou visão do jogo entre Grêmio e Corinthians levado ao Juizado no estádio

O homem se recusou a sentar nas cadeiras atrapalhando a visão dos demais torcedores. Após diversas reclamações, permaneceu em pé. Então, foi conduzido ao Juizado do Torcedor para evitar maiores tumultos