Questões de Direito Constitucional do XXII Exame da Ordem Unificado - 2017

Questões de Direito Constitucional.

Nomeação do Ministro da Justiça Eugênio Aragão é também inconstitucional – Nossas considerações

Parecer do Constitucionalista Leonardo Sarmento

Ministro da Justiça escolhido por Dilma toma posse - poderia assumir? E a delação de Delcídio?

Veja o parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento

Habeas corpus. Preventivo substitutivo de recurso ordinário.

Depositário infiel.

Administrativo. Infraero. Ação de cobrança.

Procedência. Reconvenção. Improcedência.

Ex-médico Marcelo Caron é condenado na Justiça Federal.

Ministro Gilmar Mendes apresenta balanço do primeiro semestre

Ao final da sessão plenária de encerramento do semestre, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, apresentou um balanço das atividades.

Optometrista. Atuação como oftalmologista.

Tráfico internacional de drogas. Guarda. Delito permanente. Flagrante enquanto mantida a conduta.

Indenização por danos materiais e morais. Servidora (médica-perita) do INSS. Busca e apreensão, inquérito policial, processo administrativo e processo criminal

Aspectos jurídico-educacionais da carta de 1824

Vicente Martins - O autor é Professor do Centro de Letras e Artes da Universidade Estadual Vale do Acara (UVA) com mestrado em Legislação Educacional pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

Patentes farmacêuticas não são certificados de segurança sanitária

Artigo analisa a confusão entre patente, registro sanitário e segurança do paciente, mostrando como o discurso regulatório pode ser usado em disputas econômicas

Cobrança de 25% de Imposto de Renda em aposentadorias de brasileiros no exterior pode ser julgada ilegal

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta em razão da tributação dos aposentados residentes no Brasil

Black Friday: veja dicas essenciais para consumidores e comerciantes aproveitarem o maior evento de compras do ano

Por Maria Isabel Montañés

Dez anos da Lei Anticorrupção: reflexões!

Por Alexandre Aroeira Salles.

INSS subestima a sociedade na questão da Revisão da Vida Toda

Por João Badari.

O Dilema das Redes e a Revolução dos Dementes

Por Max Telesca.

Apagão ministerial

Por Gisele Leite.

A CPI da pandemia e a responsabilização dos agentes públicos

Mesmo que não haja o indiciamento dos responsáveis pelas centenas de milhares de mortes, as provas poderão ser apresentadas nos tribunais internacionais.

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento do cargo de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - 2015

Direito Constitucional.