Noberto Mânica poderá responder a processo em liberdade

STF nega pedido de liberdade provisória a Suzane von Richthofen

Requerimento de recurso adesivo

Renan dá prazo para que erros no requerimento da CPI dos "sanguessugas" sejam corrigidos

Kajuru deve ter pedido de habeas-corpus julgado na próxima terça-feira

Exame 128 aprova 19,2% dos candidatos em SP

Fazendeiro apontado como mandante de mortes de sem-terra consegue liberdade

TJMS nega HC que questionava falta de cumprimento de progressão prisional

Interrompido julgamento de habeas-corpus de acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Necessário componente "psíquico" do sofrimento para indenizar por uso indevido da imagem

Senadores poderão incluir na Constituição previsão de licença-maternidade para mãe adotante

STF determina liberdade para réu preso cautelarmente por excesso de prazo

Unicred Litoral obtém no STJ isenção da Cofins apesar de impasse sobre hierarquia das leis

A Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos da Foz do Rio Itajaí Açu (Unicred Litoral) conseguiu a isenção da Cofins conforme decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A Guerra da Ucrânia e os delitos internacionais

O ataque e invasão da Rússia ao seu vizinho, a Ucrânia e o redesenho de suas fronteiras é uma evidente violação da ordem internacional. E, o legado russo é aproximadamente quinze milhões de ucranianos que foram internamente deslocados ou vivem como refugiados[1]. A Rússia separou milhares de crianças de seus pais, saqueou e destruiu patrimônio cultural, infraestrutura, usinas de energia, cidades e agricultura na Ucrânia, devastando relevantes cadeias de suprimento de alimentos para a Europa. As consequências da agressão russa injustificada são devastadoras e causa aumento acentuado da insegurança alimentar, principalmente, aos mais vulneráveis do mundo.

A nova era das fraudes com criptomoedas, Milei e Inteligência Artificial

Golpes com criptomoedas, impulsionados por IA, registram crescimento exponencial em 2024, exigindo medidas urgentes para combater fraudes e proteger investidores

Regime disciplinar para Polícia Federal e Polícia Civil do DF pode ser votado nesta terça

Senado discute atualizações no regime disciplinar de policiais e criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. Veja o que está em pauta

Especialistas alertam para vazamento de dados na era de IA

Planos estratégicos com base em políticas de utilização e soluções tecnológicas podem prevenir riscos e danos

A relevância do Dia Internacional da Proteção de Dados para o Brasil

Em 28 de janeiro, comemora-se  o Dia Internacional da Proteção de Dados

O mercado de apostas e o crescimento de vítimas de golpes no Brasil

Por Gustavo Alonge

Os avanços da LGPD no setor financeiro

Por Eduardo Tardelli e Ricardo Maravalhas