OAB-RJ não concorda com proibição de greves

Dos 27 governadores, 26 ganham mais que Lula

OAB-RS quer drive thru para facilitar rotina do advogado

Sergipe tem o melhor resultado no Exame da OAB no nordeste

Lula sanciona lei que cria a Timemania

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona hoje (14), às 10h30, no Palácio do Planalto, a lei que cria a Timemania, uma loteria que ajudará os clubes de futebol a refinanciar e pagar suas dívidas com a União.

Plenário defere extradição de ex-bancário português

Supervia é condenada a indenizar mãe que perdeu o filho em acidente há 21 anos

Quase 600 mil eleitores podem ter o título cancelado pelo TSE

TRF nega renovação de porte de arma para advogado potiguar

Petições e documentos deverão ser perfurados antes da entrega

Lavanderia é condenada por usar imagem de ex-funcionária em propaganda

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Justiça suspende contrato entre Corsan e Correios

Uniões informais quadruplicam em 30 anos no Brasil

Cavalieri: ?Acesso a transporte é questão de cidadania?

Fernandinho Beira-Mar permanecerá preso no interior de São Paulo

Alerta contra pobreza extrema

O Brasil deverá atingir as metas fixadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o fim da pobreza extrema até 2015, mas terá que dar atenção nos próximos anos a 13 bolsões de miséria que englobam 600 municípios em regiões com 26 milhões de pessoas.

Vantuil elogia ação inédita de empresas contra trabalho escravo

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, elogiou a decisão tomada por três grandes empresas brasileiras, do setor de aço, de participar da erradicação do trabalho escravo no País.

Roberto Carlos processa por danos morais músico que o acusou de plágio

A Lei nº 9.605/1998 em análise: breves comentários à Seção III do Capítulo V

O artigo discorre sobre a lei 9.605/1998 especificamente comentários a seção III do capítulo V, para a construção de conhecimento do Direito com o meio ambiente, onde procura estabelecer as condutas típicas, a responsabilidade administrativa e penal de atos atentatórios ao ambiente ecologicamente equilibrado, dando proteção uniforme e coordenada a este bem. Assim diante de relevante importância do assunto, além da proteção constitucional, foi editada Lei Federal para coibir práticas lesivas ao meio ambiente.