Home- busca: Roberto Rodrigues de Morais
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Maio de 2010 - 01:00
Direito civil. Responsabilidade civil. Discussão após acidente de trânsito.
Lesão corporal. Danos morais. Indenização.
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 18:55
Estado condenado a indenizar por demora na chegada de bombeiros
Cidadão receberá indenização de R$ 100 mil reais, por danos morais e materiais, além do
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 13:58
Apelações cíveis e reexame necessário. Responsabilidade objetiva do Estado por ato comissivo.
Ação de indenização por danos morais. Abordagem policial realizada com excesso de força física
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 17:49
Perda de comanda não justifica cobrança abusiva por bar e sócio a cliente
O Tribunal condenou P.R.A. e Cachaçaria da Ilha a indenizar a autora por danos morais, em R$ 4 mil e R$ 8 mil, respectivamente.
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2010 - 16:03
Operadora de TV a Cabo condenada a indenizar cliente que teve aparelhos queimados por descarga elétrica
A empresa deverá reparar cliente com R$ 7 mil pelos danos morais e R$ 2.264,00, pelas despesas referentes à substituição dos aparelhos queimados.
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 11:30
Noiva é indenizada por traição revelada no dia do casamento
Mulher ajuizou ação requerendo indenização por danos morais e também o ressarcimento de todas as despesas que teve com a cerimônia do casamento
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 20:45
Empresa condenada por uso indevido de imagem para divulgar aprovação em concurso
Magistrado concedeu indenização por danos morais de R$ 2,5 mil reais, além de manter o valor do cachê devido ao autor pelo uso indevido da imagem
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 11:20
Revenda indenizará por carro que pegou fogo dias após compra
Veículo usado pegou fogo apenas 13 dias após a compra. Casal receberá indenização de R$ 8 mil reais pelos danos morais causados
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 13:00
Negada indenização a homem que teve a perna amputada
atendimento do hospital a nem a responsabilidade pelos danos morais sofridos
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 16:40
Município pagará indenização por deixar servidor sem trabalho
RS terá que indenizar servidor público em R$ 15 mil reais por danos morais em razão de expô-lo em situação humilhante ao negar seu direito de trabalhar
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 11:30
Operação em Bolsa de Valores que gera prejuízo não dá direito à indenização
danos morais, alegando que não autorizou as operações em bolsa de valores que originaram o débito a ele imputado
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 18:31
Justiça condena banco por fraude em pensão de R$ 415
O Banco Itaú foi condenado a pagar R$ 5 mil, por danos morais, a um cliente que vinha sofrendo
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2009 - 17:34
Volkswagen é condenada por automóvel com defeitos
morais,a consumidor que comprou um carro zero quilômetro que apresentou diversos defeitos.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Morte de detento em estabelecimento prisional. Suicídio. Omissão.
O suicídio de detento não gera ao Poder Público, por si só, o dever de indenizar os danos materiais e morais reclamados por seus dependentes.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 27 de Janeiro de 2025 - 10:58
Cinco dicas de como fazer a prova de vida de forma segura em 2025
Advogado da LBS Advogadas e Advogados Roberto Drawanz traz orientações sobre a prova de vida, que
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2024 - 10:07
“Fortalecimento da educação básica é ponte para o futuro do Brasil”, diz presidente do STF
O ministro Luís Roberto Barroso falou para estudantes e se reuniu com a magistratura local em visita institucional a Porto Velho (RO).
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2024 - 11:20
STF concede prisão domiciliar a gestante condenada por tráfico e mãe de duas crianças
Ao analisar o caso durante o regime de plantão, ministro Luís Roberto Barroso considerou a situação
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 16:02
Fenalaw traz ao meio jurídico tecnologia de ponta
O maior evento da América Latina apresentará cases de sucesso e terá a presença do ministro Luís Roberto Barroso, do STF.
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 - 16:44
Pleno do STF julgará ação sobre prisão por dívida de ICMS declarado, decide Barroso
O ministro Luís Roberto Barroso, determinou que a criminalização do não pagamento de ICMS declarado deve ser apreciada pelo Plenário da corte.
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2018 - 17:08
PTB desiste de Cristiane Brasil para o Ministério do Trabalho e decide indicar novo nome
Helton Yomura foi escolhido após a posse da filha de Roberto Jefferson gerar batalha judicial. Impasse se arrastava havia 47 dias.
