Alta concentração de álcool no sangue não é suficiente para comprovar crime

Liminar da Justiça do Trabalho proíbe Banco do Brasil de contratar candidatos aprovados no concurso de 2008

Segundo o magistrado, permanecendo a possibilidade das contratações, estaria em risco o interesse de agir da PRT, que discute a matéria em ação principal que tramita no Tribunal Regional em grau de recurso.

Gravidez não ameniza exoneração por prática de nepotismo

Com a decisão, a sentença da Comarca de Curitibanos, que condenara o poder público à indenização, foi reformada.

Empresário português acusado de crime contra a ordem tributária pede suspensão de ação penal

"Fenômeno Veloso" abala o Congresso de novo

Congresso

Charge criticando procedimentos da Brigada Militar não ofende corporação

Juízes interessados em compor CNJ poderão se inscrever pela Internet

Justiça nega habeas corpus a acusado de tentar matar idosa

Juiz que matou vigia receberá R$ 16 mil de aposentadoria

Juiz manda arquivar inquérito por furto de vagem

Teto salarial será discutido pelo CNJ na terça-feira

Lei permite circulação de cães ferozes no Rio

STF decide que honorários em execuções de sentença contra a Fazenda só em causas de pequeno valor

Cristofobia, Racismo e Ultraje a Culto

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Passageira será indenizada por empresa de ônibus em razão de acidente

O valor da indenização foi fixado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Queimaduras sofridas em propriedade de empresa siderúrgica.

Responsabilidade civil objetiva. Teoria do risco. Indenização devida.

Civil. Responsabilidade civil. Contrato de transporte. Ônibus.

Concessionária de serviço público. Responsabilidade objetiva.

Preliminar. Nulidade da sentença afastada.

Princípio da subsunção respeitado.

Responsabilidade solidária ou subsidiária. Ausência de prova quanto aos requisitos necessários.

Presidente do STF participa de posse do presidente da OAB nacional

Cerimônia também contou com presença dos presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados