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Legislação » Geral Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 16:53

Provimento nº 2.216/2014 - TJSP

Estado de São Paulo, no período de 7 a 18 de janeiro de 2015
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Julho de 2014 - 11:25

Decreto nº 8.287, de 16 de Julho de 2014

da Índia sobre a Cooperação nos Usos Pacíficos do Espaço Exterior, firmado em Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2004
Legislação » Decretos Publicado em 26 de Maio de 2014 - 12:20

Decreto nº 8.250, de 23 de Maio de 2014

Altera o Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o Sistema de Registro de
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 12:45

Justiça determina correção do FGTS pela inflação

Decisão se deu em ação ajuizada por autor que alegava que, desde janeiro de 1999, a TR deixou de
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 17:30

Entram em vigor restrições eleitorais a agentes públicos

Desde o dia 1º de janeiro está vedada a execução de programas sociais por entidade vinculada a
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 16:30

STJ encerra 2013 com quase 345 mil processos julgados

Entre 2 de janeiro e 15 de dezembro, o Superior Tribunal de Justiça julgou 344.034 processos, cerca
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 16:36

Sancionada alteração da lei que prevê parcelamento dos débitos do Supersimples

Essas novas regras começam a valer a partir de 1° de janeiro de 2012, sendo que, na prática, as
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 11:39

Motorista acidentado em contrato de experiência ganha estabilidade provisória

O empregado contou que exercia a função de motorista carreteiro e, em janeiro de 2004, quando
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2011 - 13:08

Há repercussão em recurso sobre reparação econômica a militar anistiado

janeiro de 2004, do ministro da Justiça, o militar ainda não recebeu os valores atrasados
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 13:09

TST reconhece vínculo de emprego de estrangeira em situação irregular no Brasil

Trabalhadora colombiana prestou serviço como analista de sistemas para a Vivo, de 1 de janeiro de
Legislação » Leis Publicado em 16 de Junho de 2010 - 01:00

Lei nº 12.255, de 15 de junho de 2010.

Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2010, estabelece diretrizes para a
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Março de 2010 - 01:00

Decreto nº 7.138, de 29 de março de 2010.

Regulamenta o art. 2º, inciso I, da Lei Complementar nº 134, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 13:51

Traficante Beira-Mar vai fazer prova do Enem em penitenciária do MS

Nacional do Ensino Médio) em janeiro de 2010 na penitenciária segurança máxima de Campo Grande (MS).
Legislação » Decretos Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00

Decreto nº 7.013, de 19 de Novembro de 2009

Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 12:58

Banespa é condenado ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma ex-funcionária

Passaram-se quase 10 anos e, em janeiro de 2002, o Banespa fez o registro de um cheque sem fundos, no valor de R$ 14,50, no nome da ex-funcionária.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 13:47

Universidade autoriza travestis e transexuais a usar nome social em documentos acadêmicos

embora ainda não tenha sido publicada, deve entrar em vigor em janeiro de 2010.
Legislação » Decretos Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.917, de 30 de Julho de 2009

nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 03:00

Expedição de alvará para saque de valores depositados em conta bancária decorrentes de restituição de imposto de renda. Incompetência da Justiça do Trabalho.

Aos vinte dias do mês de janeiro de 2009, às 17h10min, na sala de audiências da Vara do Trabalho de
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 20:52

Banco deve pagar diferenças entre índices na vigência de planos

da inflação e não da totalidade da inflação do período de janeiro de 1989.
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 13:39

Liminar autoriza renovação de CNH sem curso

freqüência em curso de direção defensiva e primeiros socorros a todos os motoristas habilitados antes de 21 de janeiro de 1998.

Exibindo resultado de 4321 até 4340 de um total de 27700

Estado de São Paulo, no período de 7 a 18 de janeiro de 2015

da Índia sobre a Cooperação nos Usos Pacíficos do Espaço Exterior, firmado em Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2004

Altera o Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta o Sistema de Registro de

Decisão se deu em ação ajuizada por autor que alegava que, desde janeiro de 1999, a TR deixou de

Desde o dia 1º de janeiro está vedada a execução de programas sociais por entidade vinculada a

Entre 2 de janeiro e 15 de dezembro, o Superior Tribunal de Justiça julgou 344.034 processos, cerca

Essas novas regras começam a valer a partir de 1° de janeiro de 2012, sendo que, na prática, as

O empregado contou que exercia a função de motorista carreteiro e, em janeiro de 2004, quando

janeiro de 2004, do ministro da Justiça, o militar ainda não recebeu os valores atrasados

Trabalhadora colombiana prestou serviço como analista de sistemas para a Vivo, de 1 de janeiro de

Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2010, estabelece diretrizes para a

Regulamenta o art. 2º, inciso I, da Lei Complementar nº 134, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe

Nacional do Ensino Médio) em janeiro de 2010 na penitenciária segurança máxima de Campo Grande (MS).

Altera o Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.

Passaram-se quase 10 anos e, em janeiro de 2002, o Banespa fez o registro de um cheque sem fundos, no valor de R$ 14,50, no nome da ex-funcionária.

embora ainda não tenha sido publicada, deve entrar em vigor em janeiro de 2010.

nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.

Aos vinte dias do mês de janeiro de 2009, às 17h10min, na sala de audiências da Vara do Trabalho de

da inflação e não da totalidade da inflação do período de janeiro de 1989.

freqüência em curso de direção defensiva e primeiros socorros a todos os motoristas habilitados antes de 21 de janeiro de 1998.

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