Dissídio coletivo. Acordo homologado. Gestante. Estabilidade. Renúncia ou transação. Inviabilidade.

Difal do ICMS: empresas paulistas buscam a Justiça para não pagar o imposto

Estado de São Paulo pelo setor varejista, vem gerando grande polêmica em torno do início de sua

O ?rolezinho? e os jovens sem futuro

EUA; 34,5% no Brasil), nos bancos mal administrados (causa da grande fraude financeira de 2008), senão, sobretudo, nas desigualdades crescentes

O insulto é um presente que devemos evitar

Havia um grande samurai, já idoso, que morava perto de Tóquio, que se dedicava a ensinar o zen

Sem fazer DNA há um ano, polícia do RN não tem como identificar corpos

Mesmo contando com a colaboração de outros estados, materiais genéticos coletados estão se acumulando

Prefeitura é condenada por violação de túmulo em cemitério

A Lei Maria da Penha e as Medidas de Proteção à Mulher

mulheres a formalizar denúncia. O tema é de grande importância ao ordenamento jurídico e à sociedade de um modo geral.

Medida provisória nº 564, de 3 de Abril de 2012

grande vulto, altera a Lei no 12.096, de 24 de novembro de 2009, e dá outras providências

Lei das Filas (Lei n.º 4.330/2005)

município de Campina Grande e a respeito de suas alterações - promulgadas no ano de 2007. A r. lei dispõe

GVT é condenada por cadastrar no SPC homem que nunca foi seu cliente

A empresa não conseguiu comprovar que o autor, efetivamente, era seu cliente

País com herança maldita tende ao fracasso

Onde fracassam, as leis acabam sendo dominadas pelas castas dirigentes, em seu benefício

Parlamentares dizem que vão trabalhar no recesso

Atentado violento ao pudor. Consumação. Atos libidinosos. Reconhecimento das condutas concupiscentes.

Habeas corpus. Prescrição da pretensão punitiva.

Deferimento.

Recurso extraordinário. Capitalização mensal de juros. Fundamento infraconstitucional suficiente. Súmula 283 do STF. Precedente.

Administrativo. Ação de improbidade. Ex-prefeito. Lei nº 10.628/02.

MPF denuncia Álvaro Lins, Garotinho e mais 14 pessoas

Desembargador Federal Abel Gomes nega liminar em Habeas Corpus para oito acusados da operação Hurricane

A Reforma do Judiciário e o Novo Cenário para o Direito Internacional Privado no Brasil

-Rio, defendeu monografia sobre o Direito do Comércio Internacional Contemporâneo e os Sistemas de

Rompimento de Adutora no RJ

A falha na prestação de serviço acarretou o rompimento de adutora em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro