Aposentados continuam sem saber valor de reajuste

União e Estado de SC devem fornecer remédio para portador de artrite

Tarifa de telefone ficará mais barata

Rasura em guia de recolhimento gera desprovimento de apelo

Corpo enterrado em cova errada garante indenização à família

Isonomia garante participação nos lucros à bancária

CPI dos Correios aprova relatório final

TJ absolve médico acusado por conduta negligente e descuido

CNJ instaura processo contra desembargador acusado de venda de liminar

TJ reconhece validade de casamento espírita na BA

Absolvida Prefeita acusada de crime contra a economia popular

Consumidor pode ter prazo maior para reclamar direito

Recesso menor é um equívoco, diz deputada

OAB nacional com inscrições abertas para concurso literário

Dono da fazenda no Paraná consegue na Justiça impedir sacrifício do gado

Estado deve possibilitar esterilização quando forem atendidos os requisitos legais

SP deve desconsiderar multa a motorista prejudicado por alagamento

Tabela do Imposto de Renda será corrigida em 7% a partir de 2006, diz Marinho

Primeira Turma concede habeas corpus a envolvido em fraude contra a Receita Federal

Um dos co-réus acusados de participação em esquema de fraude contra a Receita Federal obteve Habeas Corpus (HC 85238) no Supremo.

Se Câmara não reverter mínimo de R$ 384, Lula vetará