Projeto que prevê o pagamento de pensão de alimentos durante a gravidez aguarda sanção

Após o nascimento, explicita a proposta, os valores serão convertidos em pensão alimentícia em favor do menor até que uma das partes solicite a sua revisão.

Sugestões de aperfeiçoamento da LEP são entregues ao presidente do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu sugestões para o aperfeiçoamento da Lei de Execução Penal - LEP (Lei 7.210/84).

Lula é aprovado em todas as camadas sociais

Pesquisa de opinião pública realizada pelo instituto Datafolha revela que a avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva atingiu nível recorde.

TJ condena Supervia por queda de passageiro do interior de um trem

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Supervia,Concessionária deTransporteFerroviário, a pagar mais de R$ 80 mil de indenização a uma família.

Diretor da Polícia do Senado entrega relatório preliminar a Garibaldi e diz que não foram encontrados indícios de grampos na Casa

O diretor informou que foram feitas varreduras nos gabinetes citados recentemente pela imprensa como passíveis de terem sido grampeados e também na central telefônica do Senado e nada foi encontrado.

Mantida condenação de aposentado mediante fraude contra o INSS

TJMT mantém condenação a homem que deformou rosto de um cidadão.

Por unanimidade, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão original que condenou um homem por ter deformado o rosto de um cidadão a golpe de facão.

MPF/GO: Unip diz que desempenho de criança em vestibular foi satisfatório.

Estudante de oito anos foi aprovado no vestibular de Direito da instituição em Goiás.

Empresa de viagens deve assumir danos

Juiz autoriza interrupção da gestação

Ministro do STF desiste de processar colega por troca de e-mails

Importação. Desembarque de contêineres cheios sem a respectiva documentação de importação. Erro operacional da operadora portuária.

Exame da OAB-ES reprova quase 80% dos candidatos inscritos

CBF é condenada a indenizar torcedor por influência de árbitro no jogo

Parte que aciona e testemunha contra empregador não é suspeita

TRF nega recurso da Anatel e mantém decisão sobre leilão de freqüências

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Tribunal de Justiça do Rio elege novo presidente

Presidente da Petrobras fala em 'aumento'

Aluna revoltada ganha R$ 32 mil de professores de salsa

Uma importante banqueira de Hong Kong conseguiu a devolução de milhões de dólares pagos a famosos dançarinos de salsa por aulas particulares.