Referendo sobre comércio de armas confunde eleitores

Trabalhadores apresentam plano alternativo para a Varig

OAB-SP divulga nota sobre desarmamento

Consumidores X Empresários

Marcelo Di Rezende Bernardes é Advogado, especializado em Direito Empresarial pela FGV - Fundação Getúlio Vargas e Diretor da ABA - Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.

Denúncia contra desembargador cearense é rejeitada

Pedido de revogação da prisão dos Maluf deve ser julgado hoje

Participação do MP e legislação adequada são chaves no combate à impunidade

Os participantes do segundo painel desta manhã do seminário "Combate à Impunidade" divergiram sobre a previsão legal da investigação criminal promovida pelo Ministério Público, mas foram unânimes na constatação de que, para o enfrentamento de novos crimes "de gabinetes", é essencial a modernização das leis e a cooperação entre as instituições.

Limitação de dedução de prejuízos para IR vale a partir do ano-base 1995

Comissão da OAB traz conclusões sobre reforma processual

Negada liminar para progressão de regime de condenado por atentado violento ao pudor

Procuradora do RJ pode ser processada por improbidade

TST confirma responsabilidade solidária entre cooperativas

Agressão em baile na AABB acaba em dano moral

Vereadora paulistana afastada por suspeita de improbidade obtém direito de retornar ao cargo

Justiça do Rio ajuda mulheres vítimas da violência

Tentativa de furto em supermercado. Aplicação do princípio da insignificância. Improcedência da ação

Sentença Penal. 1ª Vara da comarca de Itapira do Estado de São Paulo.

Curso de direção defensiva não é obrigatório para renovar habilitação

A assessoria jurídica do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informou nesta quarta-feira que os cursos de primeiros-socorros e direção defensiva não serão obrigatórios para os motoristas que quiserem renovar a carteira de habilitação a partir de 22 de março.

Conselho da Justiça Federal vai funcionar no STJ

O Conselho da Justiça Federal deverá transferir-se para o prédio do Superior Tribunal de Justiça até fevereiro de 2005. Esta foi uma das notícias transmitidas hoje (21) 0pelo ministro Edson Vidigal, que é presidente das duas entidades.

Riqueza e Justiça Social

Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES - [email protected]

Delegado acusado de destruir provas contra doleiro tem mandado de segurança rejeitado