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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Rondônia Publicado em 17 de Março de 2009 - 01:00

Danos morais. Prisão ilegal. Policiais. Conduta ilícita. Indenização. Quantum compatível.

O recorrente afirma que a conduta dos policiais foi lícita, motivo pelo qual o Estado não teria o
Notícias Publicado em 16 de Março de 2016 - 09:43

Empresa terá de pagar indenização por danos a mulher que engravidou usando anticoncepcional

responsabilidade da empresa. No caso apreciado, os magistrados destacaram que a empresa não apresentou nenhuma
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2008 - 09:41

Concessionária de serviço público é responsável por ofensa de seu agente terceirizado à cliente

empresa Sirtec-R, que presta serviços a ela, não a exime de sua responsabilidade pelos supostos atos ilícitos cometidos pelo funcionário terceirizado.
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Junho de 2008 - 01:00

União homoafetiva no ordenamento jurídico brasileiro

Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor pela Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro. Pós
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00

Polícia judiciária e a embriaguez ao volante

Rafael Francisco Marcondes de Moraes. Delegado de Polícia do Estado de São Paulo. Especialista em
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2003 - 02:00

Ministério Público Democrático

Promotor de Justiça da Infância e da Juventude no Estado de São Paulo; Professor de Teoria Geral de
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Janeiro de 2005 - 03:00

Dano Moral Coletivo nas Relações de Consumo

culpa e do risco como pressuposto da responsabilidade civil (prelo) - (Ed. Juarez de Oliveira) - Contatos: [email protected]
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 15:40

Negada liminar a candidato que pretendia concorrer a vaga para deficiente físico

o cargo de técnico de informática no Estado de Minas Gerais, sendo-lhe atribuída a nota final 81,07
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 09:12

Turma declara competência da JT para julgar ação de cobrança de defensor dativo

para julgar ação de cobrança de honorários advocatícios movida por um advogado contra o Estado de Minas Gerais.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Agosto de 2002 - 01:00

Retroação da data do início das contribuições a período anterior à inscrição do autônomo, mediante o correspondente recolhimento

Divisão de Assuntos Jurídicos, foi Auditor-Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás, e atualmente é Juiz de Direito do Estado de Goiás.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Trabalhador avulso. Prequestionamento.

Com base no conjunto fático-probatório dos autos, reconheceu a responsabilidade apenas do sindicato
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 20:25

É admissível punição administrativa de servidor pela falta residual, não compreendida na absolvição pelo juízo criminal

Estado do RJ, que, em processo administrativo, aplicou a ele pena de suspensão pelo prazo de 90 dias pela prática de infração disciplinar
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2020 - 15:22

Shopping não é responsável por briga em estacionamento externo

considerado como caso fortuito externo. Assim, não há responsabilidade do estabelecimento comercial.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 12:09

Negada apelação contra fornecimento de medicamentos

"Nesse passo, constatada a obrigação do Estado em fornecer o medicamento imprescindível para o
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 16:25

Assaltada 28 vezes será indenizada por empregador

Porto Alegre (RS). Não é só do Estado o dever de prover segurança
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2009 - 16:09

Pensionista de delegado de polícia ganha direito a aumento

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) foi condenado ao
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 17 de Janeiro de 2005 - 03:00

A Tópica Neoaristótelica de Theodor Viehweg uma Análise Crítica de Manuel Atie

André Luiz Vinhas Da Cruz - Procurador do Estado de Sergipe, Advogado, Secretário Geral da APESE
Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Janeiro de 2010 - 03:00

Redução da maioridade penal: uma solução viável?

Direito da Universidade do Estado da Bahia, Departamento de Ciências-Humanas, Campus IV - Jacobina
Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Março de 2010 - 02:00

Livre acesso aos instrumentos coletivos de trabalho.

Indústria da Construção Civil, o Acidente de Trabalho e a Responsabilidade Civil, em co-autoria com
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 11:39

Celesc é responsável por queda de energia e danos nos aparelhos de clínica

internos da clínica, muito pelo contrário, depreende-se que o estado da instalação interna no local é bom

Exibindo resultado de 4361 até 4380 de um total de 51447

O recorrente afirma que a conduta dos policiais foi lícita, motivo pelo qual o Estado não teria o

responsabilidade da empresa. No caso apreciado, os magistrados destacaram que a empresa não apresentou nenhuma

empresa Sirtec-R, que presta serviços a ela, não a exime de sua responsabilidade pelos supostos atos ilícitos cometidos pelo funcionário terceirizado.

Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor pela Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro. Pós

Rafael Francisco Marcondes de Moraes. Delegado de Polícia do Estado de São Paulo. Especialista em

Promotor de Justiça da Infância e da Juventude no Estado de São Paulo; Professor de Teoria Geral de

culpa e do risco como pressuposto da responsabilidade civil (prelo) - (Ed. Juarez de Oliveira) - Contatos: [email protected]

o cargo de técnico de informática no Estado de Minas Gerais, sendo-lhe atribuída a nota final 81,07

para julgar ação de cobrança de honorários advocatícios movida por um advogado contra o Estado de Minas Gerais.

Divisão de Assuntos Jurídicos, foi Auditor-Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás, e atualmente é Juiz de Direito do Estado de Goiás.

Com base no conjunto fático-probatório dos autos, reconheceu a responsabilidade apenas do sindicato

Estado do RJ, que, em processo administrativo, aplicou a ele pena de suspensão pelo prazo de 90 dias pela prática de infração disciplinar

considerado como caso fortuito externo. Assim, não há responsabilidade do estabelecimento comercial.

"Nesse passo, constatada a obrigação do Estado em fornecer o medicamento imprescindível para o

Porto Alegre (RS). Não é só do Estado o dever de prover segurança

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) foi condenado ao

André Luiz Vinhas Da Cruz - Procurador do Estado de Sergipe, Advogado, Secretário Geral da APESE

Direito da Universidade do Estado da Bahia, Departamento de Ciências-Humanas, Campus IV - Jacobina

Indústria da Construção Civil, o Acidente de Trabalho e a Responsabilidade Civil, em co-autoria com

internos da clínica, muito pelo contrário, depreende-se que o estado da instalação interna no local é bom

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