Recebimento indevido de benefício após a morte

O presente artigo discorre sobre o recebimento indevido de benefício após a morte.

Hospital deve indenizar trabalhadora que desenvolveu hérnia de disco

Ela receberá R$ 150 mil por danos morais e R$ 410 mil de pensão.

Revista Fórum indenizará O Antagonista por matéria com informação falsa

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 30 mil.

Administrativo e Processual Civil. IPVA. Análise de Legislação local

Súmula 280/STF. Súmula 211/STJ.

Hospital é condenado a pagar indenização por danos morais por falha no atendimento prestado

Os pais do menor falecido receberão R$ 90 mil.

Ministério Público Eleitoral pede cassação de Michel Temer e inelegibilidade de Dilma

A manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), mantida sob sigilo, foi encaminhada na noite desta terça-feira (28) ao TSE.

Quarta Turma afasta condenação de hospital por falta de informação sobre risco cirúrgico

A decisão foi unânime.

Prefeitura terá de indenizar mulher que caiu em buraco e rompeu tendão

Prefeitura foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 20 mil, por danos morais, e de R$ 1,8 mil, por danos materiais

Após denegrir imagem da mãe, pai perde guarda de criança

Criança deve morar com a mãe, após comprovação que o pai praticava alienação parental

Concessionária e seguradoras terão que pagar pensão a pai de menina que morreu eletrocutada

A vítima faleceu após sofrer descarga elétrica, causada por fio de até tensão que estava caído no chão. Família receberá pensão até a data que a menina completaria 65 anos

Condenado internado para tratamento médico há 17 anos terá plano de reabilitação, decide 1ª Turma

O acusado cumpre medida de segurança depois que foi condenado por ameaça e ato obsceno em lugar público

Dano moral por inscrição indevida no SPC prescreve em dez anos

Cliente contraiu empréstimo para quitar dívida com o próprio banco, mas teve seu nome inscrito no SPC

Ação de indenização. Troca de materiais em laboratório.

Não comprovação de consequência danosa. Inocorrência.

Ambiental. Drenagem de brejo. Dano ao meio ambiente. Atividade degradante iniciada pelo poder público.

Inexiste, nesta esteira, dúvidas acerca da caracterização do dano ambiental e da contribuição da parte recorrida para isto - embora reconheçam as instâncias ordinárias que também o DNOS é agente degradador (a título inicial).

Paciente que ficou com problemas na bexiga após cirurgia vai receber indenização

Devido ao erro médico, teve de se submeter a mais duas cirurgias para a correção do problema.

Ministro mantém indenização à Tribuna da Imprensa por censura durante ditadura

Embratel deverá indenizar consumidor por inclusão indevida no cadastro de devedores

D´Urso é reeleito para a Presidência da OAB-SP

Rocinha terá um dia de assistência social e jurídica gratuita

Bancos podem cobrar dívidas municipais e estaduais de contribuintes