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Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 03:00

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado de Minas Gerais.
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 03:00

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de Goiás.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2008 - 02:00

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e do
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00

Direito penal estadual e o federalismo brasileiro

André Figaro é Procurador do Estado de São Paulo, Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 01:00

Lei nº 11.363, de 23/10/06

Denomina 'rodovia Santos-Dumont' a rodovia BR-116, do quilômetro 0 (zero), em Fortaleza, no Estado
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2004 - 19:29

CNI questiona lei do RJ sobre cobrança de taxa pelo uso de recurso hídrico

), com pedido de liminar, contra Lei do Estado do Rio de Janeiro que dispõe sobre a cobrança pela utilização dos recursos hídricos de domínio do Estado.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2004 - 07:00

Eliana Calmon suspende ato do governador do PR que anulou acordo entre a Dominó e Sanepar

Está suspenso o Decreto nº 452/2003, do governador do Estado do Paraná, Roberto Requião, que
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Janeiro de 2008 - 03:00

Brevíssimas considerações acerca do "Ensaio sobre a cegueira" de José Saramago

- PUC/SP (Área de concentração: Direito do Estado - Subárea: Direito Constitucional). E-Mail: [email protected]
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2024 - 13:37

Banco não é obrigado a indenizar cliente em golpe do Pix, decide justiça

a importância da cautela nas transações e a responsabilidade dos usuários no uso do sistema
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2024 - 13:00

Pesquisa Pronta traz isenção de IR no caso de alienação mental decorrente de Alzheimer

responsabilidade pelo pagamento de despesas condominiais e a isenção do imposto de renda em casos de alienação mental devido à doença de Alzheimer
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 09:25

Contrato preliminar não pode ter eficácia maior que o definitivo, define Terceira Turma

os recorrentes pediam que prevalecesse a responsabilidade pelo pagamento de passivos trabalhistas
Doutrina » Consumidor Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 11:25

Perdi a minha comanda, e agora?

objeto e ainda qual é a responsabilidade do estabelecimento e dos clientes nestes casos.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Maio de 2023 - 11:33

Terceirização cresce no Brasil e impulsiona inovações para mitigação de riscos

conferência de documentos. Advogado empresarial reforça que, mesmo quando terceirizado, um trabalhador é de responsabilidade da empresa em que atua.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Maio de 2021 - 13:11

Atraso no aluguel da unidade franqueada: é obrigação da franqueadora atuar nestes casos?

liberalidade, sem qualquer responsabilidade caso não seja possível obter resultados em favor de seus franqueados"
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2020 - 11:15

Por inépcia da denúncia, Quinta Turma tranca ação contra motorista de caminhão que perdeu os freios

responsabilidade penal ao acusado, precisa indicar o dever jurídico de cuidado que teria sido violado pelo condutor do veículo (RHC 55.255).
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2020 - 15:26

Primeira Seção decidirá sobre honorários periciais em ação vencida pelo INSS contra beneficiário da justiça gratuita

A Primeira Seção vai decidir, no regime dos recursos repetitivos, sobre a responsabilidade pelo
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2016 - 12:37

De acordo com o STJ, profissionais de registro público podem responder por danos a terceiros

os danos causados a terceiros por serventuário de cartório, no exercício de suas funções, eram de responsabilidade da Fazenda Pública de São Paulo.
Colunas » Ian Ganciar Varella Publicado em 02 de Maio de 2016 - 14:21

Sofreu acidente do trabalho? Fique por dentro

deixar sequelas físicas, bem como emocionais. Todas essas lesões ensejam responsabilidade civil por parte
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 16:38

Banco é responsabilizado por acidente automobilístico de gerente que viajava a serviço

que o dano era virtualmente esperado, não havendo como negar a responsabilidade objetiva do Banco do Brasil
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 09:50

Turma descaracteriza grupo econômico com base apenas em existência de sócio em comum

O TST absolveu a Engefort Sistema Avançado de Segurança Ltda. da responsabilidade solidária pelo

Exibindo resultado de 5781 até 5800 de um total de 49706

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado de Minas Gerais.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de Goiás.

Questões de Direito Penal, extraídas das provas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e do

André Figaro é Procurador do Estado de São Paulo, Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia

Denomina 'rodovia Santos-Dumont' a rodovia BR-116, do quilômetro 0 (zero), em Fortaleza, no Estado

), com pedido de liminar, contra Lei do Estado do Rio de Janeiro que dispõe sobre a cobrança pela utilização dos recursos hídricos de domínio do Estado.

Está suspenso o Decreto nº 452/2003, do governador do Estado do Paraná, Roberto Requião, que

- PUC/SP (Área de concentração: Direito do Estado - Subárea: Direito Constitucional). E-Mail: [email protected]

a importância da cautela nas transações e a responsabilidade dos usuários no uso do sistema

responsabilidade pelo pagamento de despesas condominiais e a isenção do imposto de renda em casos de alienação mental devido à doença de Alzheimer

os recorrentes pediam que prevalecesse a responsabilidade pelo pagamento de passivos trabalhistas

objeto e ainda qual é a responsabilidade do estabelecimento e dos clientes nestes casos.

conferência de documentos. Advogado empresarial reforça que, mesmo quando terceirizado, um trabalhador é de responsabilidade da empresa em que atua.

liberalidade, sem qualquer responsabilidade caso não seja possível obter resultados em favor de seus franqueados"

responsabilidade penal ao acusado, precisa indicar o dever jurídico de cuidado que teria sido violado pelo condutor do veículo (RHC 55.255).

​A Primeira Seção vai decidir, no regime dos recursos repetitivos, sobre a responsabilidade pelo

os danos causados a terceiros por serventuário de cartório, no exercício de suas funções, eram de responsabilidade da Fazenda Pública de São Paulo.

deixar sequelas físicas, bem como emocionais. Todas essas lesões ensejam responsabilidade civil por parte

que o dano era virtualmente esperado, não havendo como negar a responsabilidade objetiva do Banco do Brasil

O TST absolveu a Engefort Sistema Avançado de Segurança Ltda. da responsabilidade solidária pelo

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A Primeira Seção vai decidir, no regime dos recursos repetitivos, sobre a responsabilidade pelo