Advogado de médico preso nos EUA vai pedir extradição

Município tem de indenizar por avariação de carro em buraco

Condomínio. Taxas condominiais. Legitimidade passiva. Alienação fiduciária. Adquirente. Recurso não conhecido.

Juiz julga improcedente pedido de dano moral contra empresas jornalísticas

Negada liberdade a sobrinho de Edemar Cid Ferreira, ex-controlador do Banco Santos

União é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização a filho de militar morto em acidente aéreo

Mantido depoimento de Gugu Liberato na Justiça de Osasco

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

Banco que age com negligência é obrigado a indenizar correntista

STJ nega habeas para acusado de roubo ao BC

Empresa deve zelar pela saúde de trabalhador

Juiz condena doméstica por subtrair crianças no litoral de SP

STJ nega pedido de habeas-corpus a presidente do Confen

Advogado suspeito de participação no PCC pede liberdade

Sul América é condenada a reembolsar despesa com anestesia

Confederação questiona lei que dispõe sobre registro profissional de vigilantes

Ministro indefere liminar a deputado estadual de Rondônia

Prossegue impasse sobre funcionamento de bingo em São Paulo

Tenente da PM acusado de atuar em homicídios tenta anular ação penal

O tenente da Polícia Militar (PMPE) Carlos Roberto da Silva Júnior, condenado a 70 anos de reclusão em regime fechado sob a acusação de ser co-autor de quatro homicídios qualificados e formação de quadrilha, tentou anular a ação penal militar no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Empregado de subempreiteira pode processar empreiteira principal