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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 10:43

Usucapião Extrajudicial em Terreno Irregular ou Clandestino. É possível?

O preenchimento dos requisitos legais é determinante para a configuração da Usucapião. Não cabe ao
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 12:21

Justiça condena curso preparatório para concursos por publicidade enganosa

possibilitava ao estudante realizar um novo curso sem pagamento adicional, caso atendesse aos requisitos do contrato.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2016 - 09:14

Quarta Turma nega prosseguimento de recurso que discutia coberturas de plano de saúde

A turma considerou que não foram cumpridos os requisitos para admissão do recurso no STJ, pois não
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Julho de 2015 - 12:34

DF é condenado a indenizar policial que ficou paraplégico em virtude de disparo acidental

O autor traz como causa de pedir a existência dos requisitos necessários à imposição da
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2014 - 14:03

Negada liminar em ação que questiona suspensão de concurso da PF

vagas no cargo de agente da PF, até que fossem cumpridos requisitos para participação no certame de candidatos deficientes
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 10:45

Juiz condena seguradora a pagar seguro por invalidez

Para o juiz a trabalhadora cumpriu todos os requisitos para o recebimento do benefício, já que foi
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2013 - 18:15

Tribunal anula registros profissionais de técnicos em radiologia

Não foram preenchidos, em sua integralidade, os requisitos legalmente exigidos para a inscrição
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 13:45

Mantida prisão de suspeito de abuso e violência contra enteada e ex-mulher

não afasta os requisitos de garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 16:40

Sem comprovar que empregado não tem direito, Unicamp é condenada a pagar vale-transporte

entendimento de que era dela o ônus de provar que preenchia os requisitos para o recebimento
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 14:50

Desembargador nega soltura de advogado acusado de pedofilia

, afirmando não existir requisitos legais para manter o acusado preso, em razão de ser réu primário, ter residência e emprego fixo
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 12:05

Acusado da morte de empresário em padaria de São Paulo ganha liberdade provisória

peculiaridades do caso, levando em conta os requisitos fixados pelo artigo 312 do Código de Processo Penal
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Abril de 2011 - 14:35

Dano moral e material.

. Devidamente comprovados todos esses requisitos, a reparação pecuniária é medida que seimpõe.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 12:03

Viúva de ex-combatente da 2ª Guerra ganha pensão

efetuar o pagamento de pensão aos beneficiários que preencham os requisitos legais, vez que os
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 09:26

Agravo de instrumento. Execução fiscal. Substituição da certidão de dívida ativa.

ativa nos casos de vício formal quanto aos seus requisitos legais, a fim de evitar eventuais nulidades.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 09:57

Habeas Corpus. Estelionato. Prisão preventiva.

requisitos da prisão preventiva, delineados no art. 312 do CPP, o que, a sabendas, não vem de ser a hipótese dos autos.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00

Agravo de Instrumento. Ação Declaratória de Nulidade cumulada com Indenização por Danos Morais e Materiais com pedido de Antecipação de Tutela.

Tutela antecipada para liberação de valor excedente de cotas sociais. Descabimento. Requisitos do
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00

Prefeito Municipal denunciado como incurso nas penas do art. 89 da Lei nº 8.666/1993, treze vezes, em continuidade delitiva.

Inicial que preenche os requisitos estabelecidos no artigo 41 do código de processo penal, ante a
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 10:02

Legislação determina aposentadoria especial a policial civil

requisitos previstos na Lei Complementar nº 51/1985, quais sejam, 30 anos de serviço, sendo 20 anos de
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Absolvição sumária. Legítima defesa. Inviabilidade. Depoimentos satisfatórios. Materialidade e indícios da autoria.

Requisitos suficientes para o juízo de admissibilidade da pronúncia. Inversão do princípio in dubio
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Março de 2009 - 01:00

Direito do consumidor. Agravo de instrumento. Tratamento quimioterápico. Câncer. Administração via oral. Desnecessidade de internação hospitalar. Responsabilidade do plano de saúde em fornecer o medicamento.

- Tumor maligno - Deferimento da antecipação dos efeitos da tutela - Requisitos preenchidos - Prestação de caução - Insubsistência - Decisão mantida.

Exibindo resultado de 581 até 600 de um total de 14286

O preenchimento dos requisitos legais é determinante para a configuração da Usucapião. Não cabe ao

possibilitava ao estudante realizar um novo curso sem pagamento adicional, caso atendesse aos requisitos do contrato.

A turma considerou que não foram cumpridos os requisitos para admissão do recurso no STJ, pois não

O autor traz como causa de pedir a existência dos requisitos necessários à imposição da

vagas no cargo de agente da PF, até que fossem cumpridos requisitos para participação no certame de candidatos deficientes

Para o juiz a trabalhadora cumpriu todos os requisitos para o recebimento do benefício, já que foi

Não foram preenchidos, em sua integralidade, os requisitos legalmente exigidos para a inscrição

não afasta os requisitos de garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal

entendimento de que era dela o ônus de provar que preenchia os requisitos para o recebimento

, afirmando não existir requisitos legais para manter o acusado preso, em razão de ser réu primário, ter residência e emprego fixo

peculiaridades do caso, levando em conta os requisitos fixados pelo artigo 312 do Código de Processo Penal

. Devidamente comprovados todos esses requisitos, a reparação pecuniária é medida que seimpõe.

efetuar o pagamento de pensão aos beneficiários que preencham os requisitos legais, vez que os

ativa nos casos de vício formal quanto aos seus requisitos legais, a fim de evitar eventuais nulidades.

requisitos da prisão preventiva, delineados no art. 312 do CPP, o que, a sabendas, não vem de ser a hipótese dos autos.

Tutela antecipada para liberação de valor excedente de cotas sociais. Descabimento. Requisitos do

Inicial que preenche os requisitos estabelecidos no artigo 41 do código de processo penal, ante a

requisitos previstos na Lei Complementar nº 51/1985, quais sejam, 30 anos de serviço, sendo 20 anos de

Requisitos suficientes para o juízo de admissibilidade da pronúncia. Inversão do princípio in dubio

- Tumor maligno - Deferimento da antecipação dos efeitos da tutela - Requisitos preenchidos - Prestação de caução - Insubsistência - Decisão mantida.

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