Ação de Conhecimento Condenatória. Revisão de Benefício

Ação de Conhecimento Condenatória. Revisão de Benefício.

Câmara aprova projeto que prevê R$ 600 por mês para trabalhador informal

Texto vai ao Senado e prevê repasse por 3 meses. Autônomo deverá cumprir requisitos como ter mais de 18 anos e não receber benefício previdenciário ou assistencial.

A nova face do programa habitacional brasileiro

Por Flávia Paulo Oliveira.

Especialista explica como funciona inclusão de processos trabalhistas no eSocial

Por Tarcilla Góes.

MPF/RN: alunos beneficiados por decisão judicial devem ter direito à renovação do Fies sem fiador

Estudantes que tiveram direito à dispensa de fiança estão enfrentando dificuldade para conseguir renovar os contratos no Rio Grande do Norte

BB é absolvido de indenizar empregado por diferenças de IR sobre sentença judicial

A responsabilidade civil pressupõe a configuração da prática de ato ilícito que ocasione dano a terceiro, e não caberia, portanto, falar em indenização se a conduta do agente não contraria o ordenamento jurídico ou não gera dano a outrem

Empresa de transporte terá que indenizar pais de criança vítima de acidente

Mulher atropelada por carro que estava estacionado e desceu ladeira será indenizada

A indenizaação foi fixada no total de R$ 17.678,11 a título de danos materiais, morais e estéticos

Lei nº 11.119 de 25/05/05.

Recurso de agravo de instrumento.

Assistência judiciária gratuita.

Nova Medida Provisória prevê suspensão temporária do contrato de trabalho

Governo federal vai compensar os trabalhadores das empresas que aderirem ao programa.

Quais são os direitos da pessoa portadora de câncer?

Por Remo Higashi Battaglia.

Epidemia de roubos e homicídios atinge mais de 28 milhões de pessoas

O desencanto popular com todas as políticas e as ideologias, de esquerda ou de direita, está mais do que evidente

Custas processuais. Ausência de recolhimento.

Cancelamento na distribuição.

Inclusão dos processos trabalhistas no eSocial: quais os impactos para as empresas?

Por Amanda Alves e Patrícia Ignácio.

Suspensa análise de recurso sobre benefício do idoso

Os recursos questionam a concessão do benefício assistencial, quando outro familiar já recebe a aposentadoria

Responsabilidade sobre filho que atirou em amigo é do detentor de sua guarda

Sindicato é condenado a indenizar vítimas de acidente

Carro que provocou acidente era do sindicato e dirigido por motorista da instituição

Suspensa decisão que determinou a empresas de celular realizarem depósito pelo uso do BINA

Suspensa a sentença que tinha condenado as empresas a depositarem em juízo o valor de 10% sobre as receitas brutas vinculadas ao serviço de identificação de chamadas

Direito de família. Ação de alimentos. Fixação em favor da filha. Recurso do alimentante pretendendo a minoração da verba estabelecida em sentença.