Pensão alimentícia pode ser reduzida apenas mediante comprovação

Juíza condena Estado a pagar por erro judiciário

Vereador não terá pagamento de diferenças salariais

Um vereador do município de Janduís teve negado, judicialmente, o pedido para que a prefeitura realizasse o pagamento de diferenças dos novos subsídios, direcionados ao cargo, os quais foram fixados pela Lei Municipal nº 219-A.

É devida indenização de direito autoral para ex-empregado

É devida indenização a ex-empregado, quando a empresa, sem sua autorização expressa, reproduz e distribui material didático de sua autoria, após a extinção do contrato de trabalho.

Condutor embriagado condenado a indenizar vítima em acidente

O juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Tubarão, condenou o agente funerário Altamiro Larroyd e sua filha Kelly Adriana Larroyd a indenizarem o radialista Carlos José Lopes.

Juros de empréstimo pessoal devem ser reduzidos

Estado indeniza por morte de detento

Tribunal reconhece direito de ruralista à aposentadoria pelo INSS

Golden Cross deve manter hemodiálise de idosa

Empregada baleada em assalto na empresa recebe indenização por danos morais e materiais

Empregada grávida rebaixada de função e de salário é indenizada por danos morais

Paciente quer perdeu a visão após cirurgia será indenizado

Empresa de ônibus indeniza passageiro

Casal que perdeu filha de 8 anos em hospital será indenizado

Cegueira de um olho pode ser classificada como deficiência

Baterista terá de pagar multa por perturbar sossego dos vizinhos

Passageiro que caiu de trem receberá indenização por danos morais

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) terá de pagar uma indenização de R$ 25 mil a Álvaro José da Silva.

Produção antecipada de prova - Exame pericial

Modelo de Petição

Pais de detento morto durante rebelião serão indenizados

Município deve fornecer medicamentos a paciente