Corte no fornecimento de gás. Relação de consumo. Prova.

Busato denuncia no CNJ projeto aprovado às escuras pelo TJ-BA

Negado recurso do delegado Hélio Luz contra multa do Tribunal de Contas do RJ

Juiz condena construtora e determina investigação criminal

Supremo arquiva HC impetrado por investigado na Operação Sanguessuga

Ação Popular contra o Presidente da República. Art. 102 da CF. Incompetência.

Justiça do Trabalho condena município de Franca

Segue para MPF tentativa da ANS de suspender impedimento a aumento de planos de saúde

Roubo de talões de cheque leva banco a indenizar cliente

Recurso por e-mail exige envio de original se não há certificação

TJ manda Estado contar em dobro licença-prêmio

TJ converte qualificação de crime de travestis

Remetido ao STF pedido para impedir fornecimento de medicamento para câncer

Cassada liminar que garantia transporte intermunicipal a táxi

Pensionista não é obrigado a permanecer no ISM-Saúde

Assinatura de revista gera indenização

Suspensa execução de dívida trabalhista contra a Cooperativa Agrícola de Cotia

Crime - Foro por Prerrogativa de Função - Conexão

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Tributário. IPI. Regime de admissão temporária. Pelas de reposição. Termo de responsabilidade. Obrigação.

Acessoriedade não caracterizada.

MS: Matrícula pela ordem geral de classificação.

Sentença Cível