Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 17:20

Professor é demitido por abandono de emprego após licença para doutorado

O trabalhador não comprovou ter manifestado à empregadora seu interesse em retornar ao trabalho. Ele voltou após cinco anos do início do afastamento
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Julho de 2012 - 13:17

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Vínculo de emprego. Barbeiro do Comando Militar do Sul.

Prestação de serviços anterior à Constituição da República de 1988.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 18:40

Turma mantém vínculo de emprego entre trabalhadora terceirizada e TIM Celular

A Turma reconheceu vínculo por entender que a terceirização em questão se deu de forma ilícita, feita com o objetivo de reduzir custos da empresa de telefonia
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 11:50

JT constata fraude e reconhece vínculo de emprego entre hospital e médica contratada como autônoma

A Turma manteve a decisão que reconheceu o vínculo empregatício entre a médica e o hospital, condenado a empregadora ao pagamento das parcelas devidas a autora
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 12:00

Empresa indenizará candidata a emprego que sofreu acidente durante teste seletivo

A Turma condenou a empresa a indenizar moralmente em mais de R$ 4 mil reais a candidata em razão da negligência ter sido devidamente comprovada
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 15:10

Aluno formado que não recebeu diploma e perdeu emprego será indenizado

A instituição de ensino técnico deverá indenizar moralmente o aluno em R$ 3 mil reais em razão do atraso para entrar a certidão de conclusão do curso
Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 14:40

Trabalhador pode ajuizar ação no local em que iniciou o processo de seleção para emprego

TRT/MG declara a competência da 3ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte para julgar ação de um empregado contratado no RJ para trabalhar na Angola
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 11:48

Trabalho religioso. Prestação de serviços para igreja. Relação de emprego caracterizada.

Afastamento da condição de pastor. Subordinação, exigência de cumprimento de metas e salário.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 18:26

Recurso de revista. Locadora de veículos. Lavador de carros. Vínculo de emprego.

Matéria fática. Exposição à umidade e ao frio.
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 12:14

Advogada não tem vínculo de emprego reconhecido com escritório de advocacia

emprego com um escritório de advocacia carioca para o qual prestou serviços por sete anos
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Junho de 2011 - 12:41

Recurso de revista. Vínculo de emprego. Adicional de transferência. Horas extras.

Descanso semanal remunerado usufruído. Valor arbitrado a título de dano moral.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Março de 2011 - 12:29

Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de agentes.

Recurso da defesa. Materialidade e autoria devidamente comprovadas. Confissão de dois réus que participaram do delito, aliada às palavras das vítimas e aos depoimentos dos policiais que atenderam a ocorrência.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 10:40

Operadora de telemarketing não obtém vínculo de emprego com a TIM

?O serviço de ?call center?, em toda a sua amplitude, caracteriza-se pela intermediação da comunicação entre os clientes e a empresa, e não se confunde com a efetiva oferta de telecomunicação" considerou a relatora
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 14:49

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Vínculo de emprego. Acidente do trabalho.

Ato ilícito do empregador. Caracterização. Dano moral. Valor da indenização. Decisão denegatória.
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 13:00

Reconhecido vínculo de emprego entre estudante monitora e instituição de ensino

A reclamante exerceu atividades como monitora nos cursos de Enfermagem e Serviço Social, com carga horária de 20 horas semanais, prestadas em dias e turnos determinados, estando, ainda, submetida a controle de horário, conforme os cartões-ponto
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 14:24

Negado vínculo de emprego a guarda municipal que prestava serviço de segurança a cooperativa médica

A relatora entendeu que não se vislumbra o vínculo de emprego entre o reclamante, ocupante de cargo
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 01:00

Relação de emprego. Cooperativa atuando como entidade educacional. Professora. Vínculo reconhecido.

Recurso da reclamada não provido
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 09:30

STJ proíbe corte de vencimentos de grevistas do Ministério do Trabalho e Emprego

realizar corte de vencimentos dos servidores grevistas do Ministério do Trabalho e Emprego.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Junho de 2010 - 01:00

Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo (CP, Art. 157, §2º, II).

Pleito de Aplicação.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00

RR. Convenção coletiva. Garantia de emprego. Doença profissional. Preliminar de nulidade do acórdão regional.

Matéria fática controvertida.

Exibindo resultado de 581 até 600 de um total de 10780

O trabalhador não comprovou ter manifestado à empregadora seu interesse em retornar ao trabalho. Ele voltou após cinco anos do início do afastamento

Prestação de serviços anterior à Constituição da República de 1988.

A Turma reconheceu vínculo por entender que a terceirização em questão se deu de forma ilícita, feita com o objetivo de reduzir custos da empresa de telefonia

A Turma manteve a decisão que reconheceu o vínculo empregatício entre a médica e o hospital, condenado a empregadora ao pagamento das parcelas devidas a autora

A Turma condenou a empresa a indenizar moralmente em mais de R$ 4 mil reais a candidata em razão da negligência ter sido devidamente comprovada

A instituição de ensino técnico deverá indenizar moralmente o aluno em R$ 3 mil reais em razão do atraso para entrar a certidão de conclusão do curso

TRT/MG declara a competência da 3ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte para julgar ação de um empregado contratado no RJ para trabalhar na Angola

Afastamento da condição de pastor. Subordinação, exigência de cumprimento de metas e salário.

Matéria fática. Exposição à umidade e ao frio.

emprego com um escritório de advocacia carioca para o qual prestou serviços por sete anos

Descanso semanal remunerado usufruído. Valor arbitrado a título de dano moral.

Recurso da defesa. Materialidade e autoria devidamente comprovadas. Confissão de dois réus que participaram do delito, aliada às palavras das vítimas e aos depoimentos dos policiais que atenderam a ocorrência.

?O serviço de ?call center?, em toda a sua amplitude, caracteriza-se pela intermediação da comunicação entre os clientes e a empresa, e não se confunde com a efetiva oferta de telecomunicação" considerou a relatora

Ato ilícito do empregador. Caracterização. Dano moral. Valor da indenização. Decisão denegatória.

A reclamante exerceu atividades como monitora nos cursos de Enfermagem e Serviço Social, com carga horária de 20 horas semanais, prestadas em dias e turnos determinados, estando, ainda, submetida a controle de horário, conforme os cartões-ponto

A relatora entendeu que não se vislumbra o vínculo de emprego entre o reclamante, ocupante de cargo

Recurso da reclamada não provido

realizar corte de vencimentos dos servidores grevistas do Ministério do Trabalho e Emprego.

Pleito de Aplicação.

Matéria fática controvertida.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos