OEA reconhece OAB como entidade da sociedade civil

Ordem passa a ter legitimidade para propor medidas, participar das reuniões e celebrar acordos de cooperação

Veiculação de fotografia em periódico. Dano à imagem.

Direito civil. Obrigações. Responsabilidade civil.

Obrigações. Responsabilidade civil. Dano moral. Ofensas irrogadas em juízo. Sentença improcedente. Inconformismo da autora.

Direito civil - obrigações - responsabilidade civil.

Civil. Cirurgia. Seqüelas. Reparação de Danos. Indenização. Culpa. Presunção. Impossibilidade.

CIVIL. CIRURGIA. SEQÜELAS. REPARAÇÃO DE DANOS. INDENIZAÇÃO. CULPA. PRESUNÇÃO. IMPOSSIBILIDADE.

Multiparentalidade - As consequências Jurídicas do seu Reconhecimento

/ ou mais de uma mãe em registro de nascimento. Esse fenômeno decorre da afetividade e não do fator

Civil. Danos materiais. Publicação de anúncio em classificados de jornal.

Ocorrência de crime de estelionato pe;o anunciante. Incidência do CDC. Responsabilidade do jornal.

Direito civil. Contratos. Rescisão. Prévia constituição em mora.

Necessidade. Exceção de contrato não cumprido.

Processo civil. Agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo.

Descumprimento de acordo homologado.

Habeas Corpus. Prisão civil. Depositário infiel. Contrato de alienação fiduciária

Agravo em Agravo de Instrumento. Processual Civil. Divergência Jurisprudencial.

Demonstração. Dissídio notório. Locação. Fiança. Súmula 214/STJ

Ação de indenização. Tabagismo.

Sentença Civil. Colaboração: José de Samuel Marques, Juiz de Direito.

Processual civil e administrativo. Ação civil pública. Interrupção na prestação de serviço de telefonia. Culpa de terceiro.

Possibilidade de fixação de dano moral decorrente da interrupção do serviço: Dissídio jurisprudencial não configurado - Fixação de astreintes por hora de descumprimento da obrigação: Possibilidade - Descabimento da redução das multas impostas na instância de origem: observância do princípio da razoabilidade e da proporcionalidade.

Civil e processo civil. Pedido de restituição de mercadorias. Indenização. Execução de valor certo. Inclusão nos cálculos.

O Tribunal de origem debateu a matéria referente aos arts. 183, 293, 463, I e 473 do CPC; e 955, 1.060, 1.061 e 1.064 do CC, por isso prescindível a citação expressa dos dispositivos legais, a fim de atender-se o requisito do prequestionamento. Precedentes.

Processo civil e administrativo. Afastada a alegada violação do artigo 535 do CPC. Responsabilidade civil do Estado.

Urbano - Benefício Previdenciário de Aposentadoria por Invalidez ou Auxílio Doença

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Recurso especial. Responsabilidade civil. Indenização. Erro médico. Dano moral.

Inocorrência.

Responsabilidade Civil do Médico: diante da negligência no prontuário

como objetivo abordar o conceito de responsabilidade civil aplicada a medicina, a negligência no

Sexta Turma confirma estabilidade de dirigente sindical

criação e registro do sindicato no cartório competente. isso significa que a estabilidade provisória do

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e estéticos.

Escola da rede pública estadual de ensino.

A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio

Adriano Celestino Ribeiro Barros. Advogado, Pós-Graduado "Lato Sensu" em Direito Público e autor de artigos de jornal, revistas especializadas, informativos, sites, dentre outros.