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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:22

Confirmada condenação de detenta por tráfico dentro de presídio

Borges Gonçalves, a 4,6 anos de reclusão a serem cumpridos em regime integralmente fechado, além de
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 14:01

Homem que perseguiu ex-namorada e descumpriu medida protetiva é condenado

e de 9 meses de reclusão pelo crime de perseguição, em regime aberto. Além disso, foram mantidas
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 10:06

Justiça suspende efeitos de Decreto que fixa valores de plano de saúde do GDF

autarquia em regime especial, vinculado à Secretaria de Estado de Gestão Administrativa, dotada de
Notícias Publicado em 10 de Março de 2023 - 10:07

TJDFT mantém decisão que condenou PM a perda do cargo por tortura

O PM foi condenado a dois anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, além da perda do
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 15:27

Honorários contratuais destacados dos precatórios serão pagos conjuntamente

(CFOAB) ao CJF, em que foram apresentadas considerações quanto ao novo regime de pagamento de
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2022 - 18:18

Turma mantém condenação de casal que furtou diversos produtos em supermercado

reincidente e ter maus antecedentes, em 4 anos e 1 mês de prisão, além de multa, em regime inicial fechado.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2021 - 11:31

Dono de clínica de imagens é condenado por emissão de laudos fraudulentos

Ele foi condenado a dois anos e 11 meses de reclusão, em regime inicial aberto. A pena foi
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2021 - 09:15

Terceira Seção define critérios para progressão penal de condenados com reincidência genérica

progressão de regime prisional dos condenados por crime hediondo ou equiparado que sejam
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 11:31

Acusados por roubo e morte em bloco de carnaval são condenados a mais de 28 anos de prisão

em regime inicial fechado, além do pagamento 77 e 66 dias-multa, equivalentes a 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos.
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 15:28

Assembleias semipresenciais e virtuais para todas as sociedades?

, trouxe algumas novidades em relação à sua redação original, bem como a integração com o Regime Jurídico
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2017 - 15:27

Exigência de exame criminológico sem fundamentação descumpre Súmula 439 do STJ

para a concessão de progressão de regime e livramento condicional.
Legislação » Leis Publicado em 30 de Novembro de 2016 - 10:41

LEI Nº 13.365, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016

formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção.
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Abril de 2016 - 12:32

Remição de pena em atividade laborativa extramuros: a nova Súmula 562 do STJ

: "É possível a remição de parte do tempo de execução da pena quando o condenado, em regime fechado ou
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 10:49

DECRETO Nº 8.656, DE 29 DE JANEIRO DE 2016

Exclui produtos do regime tributário de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 09:59

STF suspende novas regras de renegociação de dívidas entre entes federativos e União

Na ação, o Partido dos Trabalhadores (PT) alega que as inovações são incompatíveis com o regime
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 16:46

Justiça fixa penas alternativas para condenada cuidar de filho doente em casa

O Ministério Público havia pedido, diante da quantidade de pena aplicada em regime fechado – um ano
Array Publicado em 2015-08-24T18:17:45+00:00

Acusado da prática de crime contra a dignidade sexual deve prestar serviço à comunidade

O réu foi condenado a 2 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, com substituição
Array Publicado em 2015-06-17T17:38:51+00:00

Envolvido em morte de padre seguirá preso em hospital de Carazinho

substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar em regime hospitalar

Exibindo resultado de 1981 até 2000 de um total de 16395

Borges Gonçalves, a 4,6 anos de reclusão a serem cumpridos em regime integralmente fechado, além de

e de 9 meses de reclusão pelo crime de perseguição, em regime aberto. Além disso, foram mantidas

autarquia em regime especial, vinculado à Secretaria de Estado de Gestão Administrativa, dotada de

O PM foi condenado a dois anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, além da perda do

(CFOAB) ao CJF, em que foram apresentadas considerações quanto ao novo regime de pagamento de

reincidente e ter maus antecedentes, em 4 anos e 1 mês de prisão, além de multa, em regime inicial fechado.

Ele foi condenado a dois anos e 11 meses de reclusão, em regime inicial aberto. A pena foi

progressão de regime prisional dos condenados por crime hediondo ou equiparado que sejam

em regime inicial fechado, além do pagamento 77 e 66 dias-multa, equivalentes a 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos.

, trouxe algumas novidades em relação à sua redação original, bem como a integração com o Regime Jurídico

para a concessão de progressão de regime e livramento condicional.

formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção.

: "É possível a remição de parte do tempo de execução da pena quando o condenado, em regime fechado ou

Exclui produtos do regime tributário de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989

Na ação, o Partido dos Trabalhadores (PT) alega que as inovações são incompatíveis com o regime

O Ministério Público havia pedido, diante da quantidade de pena aplicada em regime fechado – um ano

O réu foi condenado a 2 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, com substituição

substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar em regime hospitalar

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