Chega ao TST primeiro recurso em meio digital

Recurso de revista. Turnos ininterruptos de revezamento. Caracterização. Alternância

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Nulidade. Intimação por telefone.

TRF julgará recurso contra absolvição do ex-juiz Nicolau

TST rejeita recurso de prefeitura contra bloqueio em execução

Procuradoria nega recurso para Delúbio reassumir cargo de professor

Não cabe agravo regimental contra recurso especial julgado em colegiado

TST rejeita prorrogação do prazo de recurso motivada por acidente

TST rejeita recurso de fazendeiros para anular acordo coletivo

TST pacifica entendimento sobre recurso proposto antes do prazo

Recurso sem assinatura do advogado é considerado inexistente

Atraso em minutos leva à intempestividade de recurso

TST nega recurso de bancário que queria ?pinçar? vantagens

TST nega recurso para demissão de sindicalista por falta grave

TST aceita declaração de autenticidade de advogado em recurso

TST conclui julgamento de recurso envolvendo Atlético e Ramon

Recurso interposto sem a assinatura de advogado é inexistente

Erro em código da guia DARF não invalida recurso

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista. Nulidade da Decisão.

não teriam pertinência as alegações produzidas no recurso.

Prescreve recurso de Celso Pitta contra jornalista Rogério Pacheco Jordão

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou extinta a punibilidade do jornalista Rogério Pacheco Jordão por suposto crime contra o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, devido à prescrição da ação penal.