Juiz pronuncia pai acusado de matar filho de 1 ano

Pai matou o filho com 12 facadas para atingir a ex-companheira por se sentir "desprezado" por ela

Liminar mantém mandato do deputado estadual Gilberto Abramo (MG)

Abramo foi eleito em 2006 pelo PMDB.

Médico não consegue anular atos processuais praticados antes do cancelamento de inscrição de seu advogado

2ª Turma anula julgamento de habeas corpus indeferido para acusado de 1300 estelionatos

Condenado por atentado violento ao pudor pede liberdade no Supremo

Mantido depoimento de Gugu Liberato na Justiça de Osasco

Procuração apenas com nome de representantes de empresa é considerada válida

A procuração tinha o nome da empresa e a identificação das pessoas físicas que a subscreveram, qualificados como diretor presidente e vice-presidente

Tribunal não pode aplicar atenuante não reconhecida pelo júri popular

O STJ restabeleceu a sentença original de um acusado pelo crime de homicídio qualificado, que havia sido reduzida em razão de confissão feita pelo réu

Indicação de vários paradigmas não é problema para pedir equiparação salarial

Pedir equiparação salarial com colegas de trabalho pode representar uma dificuldade se os escolhidos não receberem o mesmo salário.

STF defere liminar que desobriga Telesp a fazer depósito prévio perante o INSS

Prova testemunhal prevalece sobre registro em folha de presença

A presunção de que é verídica a jornada de trabalho anotada em folha individual de presença, ainda que prevista em instrumento normativo, pode ser afastada por prova em contrário.

Júri condena a 20 anos de prisão réu que matou após briga de trânsito

O fato ocorreu no dia 11 de abril de 2019.

Responsabilidade solidária de cooperativa central não é presumida mesmo em dano sofrido por cliente não cooperado

A decisão é da Terceira Turma.

Penal. Apelação criminal. Dolo de apropriação. Prescrição retroativa.

Prescrição. Cálculo defensivo que desconsiderou a data do recebimento da denúncia como marco interruptivo (art. 117 do CP).

Atraso no pagamento de salários é causa para rescisão indireta do contrato de trabalho

Repercussão geral entra em vigor na Justiça brasileira

Autoridades de Rondônia obtêm liminar para não serem algemadas

Questões práticas sobre processo civil: embargos de declaração e a amplitude do efeito interruptivo legalmente previsto

Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira

Sentença de interdição não invalida procuração dada aos advogados do interditando

No caso, os advogados tiveram suas petições no processo desconsideradas desde a decisão de interdição provisória

Médico terá de indenizar família por negligência em cirurgia de redução de estômago