Tentativa de homicídio qualificado. Motivo torpe.

Pronúncia. Recurso em sentido estrito.

Intimação encaminhada a advogada não indicada na contestação prejudicou direito de defesa

Para a 8ª Turma, a nulidade deve ocorrer quando for constatado prejuízo.

Rejeitado pedido de liberdade feito pela defesa do ex-deputado Eduardo Cunha

Cunha está preso desde outubro de 2016.

Defesa da presidente afastada Dilma Rousseff já prepara ação no Supremo Tribunal Federal

O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e a sua equipe de advogados estão com estudos adiantados e devem apresentar um mandado de segurança.

Alegação de excesso na execução é matéria de defesa sujeita à preclusão

Ocorrência de excesso na execução não constitui questão de ordem pública, mas matéria de defesa

Defesa reforçou pedido de não aplicação da Lei da Ficha Limpa nas Eleições 2010

lei publicada três dias antes do prazo das convenções não se aplique no ano das eleições?, salientava a defesa

Corte analisa defesa de advogado processado por calúnia contra procuradores da República

Plano de Saúde. Reajuste. Incidência do Código de Defesa do Consumidor.

Plano de Saúde. Reajuste.

TJSP nega pedido de defesa de Alexandre Nardoni e Ana Jatobá

A defesa argumentou que, como o crime havia ocorrido antes da publicação da lei, os réus teriam direito ao protesto por novo júri.

Roubo Majorado. Prisão Preventiva. Gravidade concreta da Conduta Delituosa

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

Corrupção Passiva. Crimes praticados por Funcionário Público

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

Apelação exclusiva da defesa. Extinção da punibilidade pela ocorrência da prescrição. Ordem concedida de ofício.

TJ de São Paulo nega indenização a Policial Militar absolvido por legítima defesa

ter baleado uma pessoa durante ação policial. Julgado, foi absolvido por legítima defesa, motivo

Defesa de Valério pede ao STF liberação de contas para pagar multa

Advogados querem que ex-publicitário utilize dinheiro bloqueado pela Justiça para quitar a multa de R$ 4,4 mi do mensalão

Aprovados em concurso público anulado têm direito à defesa, diz 2ª Turma

Defesa de Lula pede para ser intimada e julgamento no STJ pode ser adiado

Segundo os advogados do petista, eles ficaram sabendo da data do julgamento pela imprensa.

Defesa do goleiro Bruno pede anulação do júri que o condenou

Advogado informou que recorreu também da sentença que condenou atleta

Qualificação indevida de argumento da defesa não altera possibilidade de ocorrência de preclusão

A qualificação indevida de defesa de mérito como condição da ação, pela parte, não transforma sua natureza jurídica

Apelações criminais. Recursos da acusação e da defesa de um dos acusados.

Tentativa de homicídio qualificado pelo motivo torpe.

Transcrição de depoimento acusatório depois de testemunhos de defesa não gera nulidade

Para a defesa, a transcrição equivaleria à inversão da ordem das audiências, prejudicando os réus, que não poderiam rebater as afirmações