Abertas as inscrições para a seleção de estagiários de Direito

A Procuradoria da União (PU) no Sergipe (SE) abriu nesta segunda-feira (08/09) o II Processo Seletivo para Estágio Remunerado em Direito. Inicialmente, existem apenas duas vagas disponíveis, mas será formado cadastro de reserva.

Processo nulo dá novo rumo à decisão sobre reintegração de empregado que se diz alvo de perseguição política

A decisão afastou a prejudicial de mérito e reconheceu a existência de nulidade processual por cerceio ao direito de defesa.

Responsabilidade do pai no ilícito cometido por filho menor

Exame da OAB para exercício da advocacia pode ser extinto

Culpa recíproca dá direito à metade das verbas rescisórias

Encargos tributários da concessionária podem ser repassados à tarifa de telefonia

Integrante de organização ligada ao PCC impetra habeas corpus no STF

2ª Turma não concede justiça gratuita por falta de pagamento do depósito recursal

TJ começa a receber inscrições para juiz substituto de Goiás

TJ de São Paulo define regras quanto aos três anos de atividade jurídica

Reserva de vaga a deficiente físico não garante prioridade em nomeação

Ministra do TST fala sobre avanços conquistados pelas mulheres

Supremo reconhece repercussão geral em processos

Os processos referem-se ao recolhimento de PIS e Cofins na aquisição de resíduos.

Mandado de segurança. Certificado de entidade beneficente de assistência social - CEBAS. Cancelamento. Entidade declarada de utilidade pública antes do Decreto-Lei nº 1.572/77.

Senado comemora Dia do Advogado com sessão especial nesta terça

O Senado celebrará o Dia do Advogado com uma sessão especial, destacando a importância histórica e social da advocacia na defesa dos direitos e na manutenção da justiça

Companhia telefônica indenizará por renovação automática de cláusula de fidelização

Multa causou negativação de empresa cliente.

Filha menor é considerada única legitimada para receber créditos trabalhistas de falecido

A decisão afastou a inclusão de três filhos maiores de idade, não dependentes, no polo ativo

Justiça nega inclusão de nome do pai biológico em registro de nascimento

Vontade da filha prevaleceu sobre vínculo genético.

Apelação Cível. Duplicata. Prestação de serviço de publicidade em sítio eletrônico e em mídia impressa

Ação declaratória de nulidade de contrato c.c inexigibilidade de débito. Sentença de procedência.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Auxílio-Alimentação

Empregado admitido após a fixação da natureza indenizatória do auxílio-alimentação por negociação coletiva.