Ex-juiz classista não consegue salário como advogado de banco

Indevidos os salários de advogado empregado do banco mercantil do brasil s.a

Imóvel de fiadora do Rondon Plaza Shopping deve ser penhorado

Para desembargador, bem único de fiador é mesmo impenhorável

Mandado de Segurança. Transporte gratuito previsto no Estatuto do Idoso.

Sentença Civi. 8ª Vara Cível - Comarca de São José do Rio Preto - SP.

Justiça de SP aceita denúncia criminal contra Marta

TRT-SP determina devolução de descontos que reduziram salário a zero

Imobiliária que não urbanizou loteamento como previsto é condenada a indenizar

Acompanhante de paciente não deve arcar com despesas

TST nega legitimidade do MPT na defesa de interesse privado

O Ministério Público do Trabalho (MPT) não representa parte legítima para propor ação ou interpor recurso em defesa de interesse privado, inclusive das empresas públicas e das sociedades de economia mista.

PDV não leva à quitação de verbas não especificadas

A decisão do TST cancelou determinação do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo e seu relator foi o ministro João Oreste Dalazen.

Questões de Direito Administrativo do XVIII Exame da Ordem Unificado - 2015

Questões de Direito Administrativo.

Ação de revisão contratual. Ausência de limitação legal de juros. Manutenção do percentual ajustado.

Seguro residencial. Cobrança. Inocorrência de cerceamento de defesa.

Recurso de embargos. Atleta profissional. Natureza jurídica das luvas. Lei de desportos.

Questões de Direito Comercial

Ex-administradores e ex-controladores de banco têm legitimidade para intervir no processo de falência

STJ reconhece a legitimidade de ex-administradores e ex-controladores de bancos para intervir em processos de falência, assegurando sua capacidade de recorrer e fiscalizar o procedimento

Autismo: conhecer para proteger

Por Laura Brito

A recuperação judicial pode ser a salvação para a crise do agro?

Por Filipe Denki

Demissões de CEOs aumentam: quais os motivos?

Por Ricardo Haag