Empresários são condenados por fraude no seguro-desemprego no Rio Grande do Sul

em regime fechado. A mulher, por sua vez, foi submetida a uma pena de quatro anos e oito meses de reclusão em regime semiaberto. 

Negado habeas corpus a mulher que ingeriu 96 cápsulas de cocaína

A mulher havia sido condenada, em primeiro grau, a sete anos e quatro meses de reclusão, em regime

Condenados homens que tentaram extorquir prefeito de município catarinense

quatro anos, dois meses e 10 dias de reclusão, pelo crime de tentativa de extorsão, praticado contra prefeito de município catarinense.

Justiça da França suspende proibição de casamento gay

Decisão ocorreu após ação de casal de lésbicas com quatro filhos. País imita Espanha, Bélgica e Holanda

Acusado de matar modelo é condenado a 18 anos

Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos

O curso é dividido em três módulos independentes entre si, cada um com quatro horas de duração.

Lobão é condenado a 22 anos de prisão

As atividades da quadrilha de Lobão eram investigadas desde 2001 pelo Ministério Público Federal em São Paulo.

Nove anos de reclusão para acusado de homicídio no trânsito

O réu já estava preso, assim permanecendo em razão da manutenção da segregação cautelar após a condenação.

Traficante condenado a 9,4 anos por morte de Tim Lopes

Pai é condenado pela morte do filho de três anos

A 2ª Vara do Júri da Capital condenou hoje (22/9) o pedreiro José Elói dos Santos, 42 anos, pela morte de seu filho de três anos.

Mel Gibson é condenado a três anos de prisão

Condenado acusado por tentativa de homicídio

O acusado cumprirá 6 anos de prisão

Após 21 anos homem é condenado por homicídio

Juiz federal é condenado a nove anos de prisão

Salem Joge Cury foi denunciado pelas procuradoras regionais da República Mônica Nicida Garcia e Luiza Cristina Fonseca Frischeinsen.

Traficante é condenado a 73 anos de prisão no Rio

Compradora de ônibus vistoriado deve arcar com despesas por desgaste de peças e defeitos mecânicos

Veículos tinham 15 anos de uso

Tema 809/STF não se aplica a acordo de partilha celebrado antes da tese, ainda que pendente de homologação

Com base nesse entendimento, o colegiado reformou o acórdão que havia excluído quatro irmãos de um acordo de sucessão.

Acusado de assassinato é condenado a 10 anos de prisão

Sentença do réu foi reduzida em seis meses pela confissão. Ele alegou que cometeu o homicídio por medo de morrer, afirmando que a vítima teria matado um policial e deixado outro na cadeira de rodas

Quatro bancadas da Câmara acionam STF contra PL da Dosimetria

Mandado de segurança alega vícios formais

Quatro novas leis mineiras estendem benefícios do consumidor

Normas dispõem sobre correção de cobranças indevidas, assentos para obesos, divulgação de informações a usuários de plano de saúde e expedição de documentos em braile