Ação de cobrança. Crédito extrajudicial. Parcelas atrasadas de auxílio-doença. Prescrição reconhecida.

Agravo de instrumento. Ação de prestação de contas. Depositário fiel e administrador. Seqüestro de bens. União.

Execução. Contrato de êxito. Honorários advocatícios. Percentual da arrematação/remissão advogada posteriormente descredenciada.

Execução. Artigo 475-J do CPC. Multa que não se aplica quando se tratar de execução provisória da sentença que pode ser modificada pela pendência de recursos especial e extraordinário.

Mãe-de-santo pede ao STJ aumento de indenização contra a Editora Abril

SDI-1 admite mudança no valor da indenização por dano moral

Embargos. INSS. Acordo judicial. Registro expresso no ajuste conciliatório da inexistência da própria prestação de serviços. Fato gerador. Contribuição previdenciária indevida.

Acidente em via pública gera indenização

Dança com bobos

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Prazo para Ação de Consignação em Pagamento na Justiça do Trabalho

Programa de Estágio do STJ está com inscrições abertas

Justiça e MP resistem a controle externo e lutam pelo nepotismo

TCU suspende repasse de recursos federais para obras do Rodoanel Metropolitano de São Paulo

Juiz do Trabalho Maurício Machado Marca homologa acordo com o pagamento de prestações mensais a menor até completar 21 anos de idade

Governo cadastra correntistas para evitar lavagem de dinheiro

Alimentos. Exoneração. Fortuna.

Limitação de compras de produto em promoção não caracteriza dano moral

SFH não pode arcar com o ônus de custear os maus pagadores

Mantida indenização a aposentado impedido de entrar em ônibus de Nova Iguaçu

"Trabalho escravo no Brasil acontece hoje de forma dissimulada", diz ministro Edson Vidigal

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, disse na manhã desta quarta-feira (23) que o "trabalho escravo" no país ocorre, nos dias atuais, de "forma dissimulada".