Benefício previdenciário não exclui indenização de dano material

Situação no TJ-BA ofende Judiciário brasileiro, diz desembargador

Investida contra o progresso

TST garante estabilidade mesmo antes de registro de sindicato

Médico só deve indenizar se ficar provada conduta omissa, afirma TJ

TST assegura prorrogação de prazo terminado no domingo

Resolução nº 22.030

TJ da Bahia abre hoje inscrição para cargo de juiz substituto

Pensão previdenciária advinda de casamento-negócio é cancelada

Inquérito pode ser dispensável se há outras provas de falta grave

Mantida suspensão do decreto que desapropriava 100% das ações com direito de voto da Rodonorte

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou hoje recurso do Estado do Paraná em que se pretendia a reconsideração da decisão do relator ministro Edson Vidigal, presidente do STJ, que manteve suspenso o Decreto 2.462/04, do governador do Paraná, Roberto Requião.

Mais de 122 juízes, 32 governadores, 32 conselheiros de TCEs são investigados pelo STJ

O balanço foi divulgado pelo presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, que determinou o imediato envio dos documentos aos gabinetes dos ministros que integram a Corte Especial.

TST garante adicional de periculosidade a telefônico

O direito à percepção do adicional de insalubridade relacionado à energia elétrica também pode ser estendido aos empregados de empresa de telefonia.

Brasil tem 56 milhões de miseráveis, diz FGV

Enquanto na década de 90, os miseráveis ficavam mais concentrados nos grotões rurais, nesta década a situação se agravou na periferia das grandes cidades.

Edson Vidigal rejeita pedido de admissão de recurso ao STF proposto por delegada baiana

Visão hodierna dos contratos do SFH

OAB apresentará PL para garantir medidas protetivas a advogados agredidos no exercício da profissão

A proposição é inspirada na Lei Maria da Penha, que funciona como uma proteção legal à mulher que se encontra em situação de violência doméstica ou familiar, com o objetivo de garantir não apenas a segurança do profissional, como também o pleno exercício da advocacia.

Município indenizará paciente impedido de usar recurso de acessibilidade auditiva em consulta médica

Tecnologia é ferramenta de inclusão.

Desenvolvendo um ambiente empresarial favorável

Por Isnar Amaral.