Horas extras. Trabalho externo. Motorista.

Inquérito para apuração de falta grave. Convocação de empregado para trabalhar nos feriados de Carnaval.

Empresa deve pagar danos morais à família de vítima atropelada em ponte

Vínculo de emprego. Vendedor de carnês do Baú da Felicidade.

No cálculo do IR deve incidir as alíquotas vigentes à época dos valores recebidos

Questão processual leva a reduzir indenização por morte de filhos em explosão de botijão

TST admite que empresa investigue e-mail de trabalho do empregado

Penhora. Cana-de-Açúcar. Preço vil.

Recurso Especial. Crime Equiparado a Hediondo.

Encerrada a relação contratual de trabalho há mais de dois anos do ajuizamento da ação que visa cobrar parcelas a esta inerentes

Rescisão Indireta. Inocorrência da Hipótese Elencada na Letra "D"

Horas Extras e Reflexos. Diferenças.

Indefere-se o acréscimo de horas extras e reflexos se não comprovada incorreção ou insuficiência nos pagamentos já efetuados.

Indenização - Direito do consumidor - Autor comprou da ré quinze quilos de semente de quiabo do tipo Santa Cruz 47

Indenização - Direito do consumidor - Autor comprou da ré quinze quilos de semente de quiabo do tipo Santa Cruz 47 - Constatação de que essas sementes não eram do tipo adquirido.

Indenização - Danos morais resultantes de artigo jornalístico

Crítica da obra, sem o propósito de ofender o autor.

MP pode propor ação civil pública para anular sentença quando faltou citação de litisconsorte

É perfeitamente possível a proposição de uma ação civil pública para pedir a declaração de nulidade de sentença por falta de litisconsorte passivo necessário, nos casos em que o tempo para interpor ação rescisória já se esgotou.

Justiça não pode aceitar que devedor se isente de suas responsabilidades por meios de ardis

Com a decisão, a fraude à execução do casal fiador José e Maria Aparecida Alves de Souza fica caracterizada.

Recurso de revista. Trabalhador rural. Enquadramento. Decisão recorrida amparada nos elementos de instrução do feito.

A polêmica sobre a investigação defensiva

O presente artigo discorre sobre a polêmica sobre a investigação defensiva.

Concessionária de serviço público. Colisão de veículo com animal na pista. Morte de passageiro.

Dano moral. Assédio moral. Submissão a situação degradante no ambiente de trabalho.

Tendo sido demonstrado no feito que o reclamante era tratado de forma hostil pelo seu superior hierárquico, por meio de xingamentos e brincadeiras de mau gosto, e que se submetia a situação desumana e degradante no ambiente de trabalho, é cabível a indenização extrapatrimonial, em razão dos atos ilícitos perpetrados pela empregadora.