Jovens são condenados por divulgar cenas de sexo não autorizadas

Processo civil. Agravo. Indeferimento de gratuidade.

Condenado a 14 anos de reclusão por homicídio recebe liberdade

Somente ferroviários aposentados após decreto-lei 956 têm direito à complementação

OAB-SP explica critérios para inscrição no Exame de Ordem

2ª Turma decide sobre adicional por tempo de serviço

RESP. Crime contra a propriedade industrial. Prazo decadencial. Contagem a partir da intimação da homologação do laudo pericial. Recurso desprovido.

TST: negociação coletiva não reduz intervalo intrajornada

Intervenção de Terceiros em face do CPC/2015

O presente artigo discorre sobre o Novo CPC

A Comissão Parlamentar Mista de inquérito da Petrobras, o Sigilo decorrente da Delação Premiada

Esclarecimentos sobre a decisão monocrática do STF que negou pedido feito pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, em relação aos réus investigados em denúncias da Petrobras na operação lava-jato

Concessionária indenizará por corte de luz indevido

O valor da indenização foi fixado em R$ 19.700,00.

Daniella Cicarelli. Pedido de antecipação de sentença por violação do direito à imagem, privacidade, intimidade e honra de pessoas fotografadas e filmadas em posições amorosas em areia e mar espanhóis

Inicial contra plano de saúde

Planejar até as derrotas: a gestão de contingência como aliada das empresas

Por Rodrigo Zuliani

Empresário consegue liberação de passaporte suspenso em execução de dívida

Segundo a SDI-2 do TST, o documento é necessário para o empresário poder exercer suas atividades.

Revisão da vida toda: Supremo decide questão dos beneficiários do INSS

Por Danilo Schettini.

TST rejeita mandado de segurança contra multa por embargos protelatórios

Há recurso próprio contra a condenação.

Ratio Decidendi x Obter Dictum: uma análise à luz do Sistema de Precedentes Brasileiros

O escopo do presente é analisar a distinção entre a ratio decidendi e a obter dictum no sistema de precedentes.

Imóveis sem Escritura Definitiva e Registro podem entrar também no Inventário?

"DIREITO E AÇÃO" também podem figurar no rol de bens transmitidos pelo morto, portanto partilháveis em sede de Inventário entre os seus herdeiros.