TRT-SP condena Pizza Hut por "rigor excessivo" de gerente

Recusar mudança de horário não caracteriza indisciplina

TST dá equiparação salarial a ex-empregado da Mercedes

Negada redução de indenização por morte de duas pessoas em acidente em Minas Gerais

Processo com pedido de indenização volta pela segunda vez ao TRT

Jurados do caso Jackson apontam falhas da promotoria

Hospital Daher é condenado por morte de criança após cirurgia de adenóide

Indeferido pedido de inglês condenado por atentado violento ao pudor

Indeferido pedido da Assembléia Legislativa capixaba para afastar conselheiros do TCE

Seqüestro. Art. 822 do CPC. Cautelar preparatória de futura partilha em união estável.

Bancária não obtém perdão por não conferir assinatura de cheque

Fraude leva a enquadramento de programadora como bancária

Júri - O que é Rito Escalonado ou Bifásico

Gisleia Aparecida Ferreira - Acadêmica do 4º Ano de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, PR.

Reintegração De Posse - Disputa sobre limites de divisa

TST nega reintegração mas mantém condenação por dano moral

Lojas Americanas terão de indenizar duas pessoas acusadas injustamente de furto

TST afasta caraterização de conluio entre fazendeiros no MS

A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul (MPT/24ª Região).

TST confirma enquadramento de terceirizado como bancário

A prestação de serviços característicos das instituições financeiras, como a compensação de cheques, autoriza o enquadramento do empregado terceirizado como bancário.

Empresa de ônibus do Rio terá que indenizar vítima de atropelamento

A Viação Luxor Transportes Ltda. tentou, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), reverter decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que a condenou a pagar pensão por danos materiais e indenização por dano moral a vítima atropelada no Terminal Rodoviário da Estação Central do Brasil.

Mantida ação contra prefeito por uso de funcionários contra MST

O ex-prefeito do município gaúcho de Sant?ana do Livramento Glênio Pereira Lemos não obteve o pedido de habeas-corpus apresentado à Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).