A inutilidade do exame de ordem da OAB

Manoel Gaspar Oliveira, Cirurgião-dentista formado pela UFF, Técnico em design web pelo INFNET e Bacharelando em Direito pela SUESC. E-mail: [email protected]

OAB apura venda de prova por R$ 2.500

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio simples. Materialidade e indícios de autoria demonstrados. Alegação de legítima defesa própria.

Assédio sexual: ex-empregada do Bradesco ganha R$ 70 mil

STF confirma condenação de autor intelectual do assassinato de advogado da OAB em Roraima

TJ mantém condenação por estupro de menores

Crime de ameaça. Palavras dirigidas à vítima, com nítido interesse de incutir mal injusto e grave, são caracterizadoras do crime de ameaça.

Agravo regimental. Recurso especial. Negativa de seguimento. Súmula nº 7/STJ.

Ato cometido durante paralisação não caracteriza justa causa

Ação anulatória de lançamento tributário com pedido de antecipação de tutela

Obrigações. Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral. Pessoa jurídica. Apontamento de título para protesto. Improcedência. Inconformismo. Prejuízo. Ausência de prova.

Acusado de crime sexual não será indenizado pelo Estado

Visão de estagiário

Frederick Vitilio é contador, consultor de empresas, estagiário de direito, cursando o 9º período.

TRF mantém condenação de administradores do Papatudo

TJ nega indenização a ex-cônjuge por serviços domésticos

Ação civil pública. Extermínio de animais. Métodos cruéis.

Equiparação salarial. Ônus da prova. Decisão regional que contraria a Súm. 06, VIII, do TST.

Ministério Público: princípios constitucionais e institucionais.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, professor universitário, advogado, [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico

Questões de Direito Constitucional

Terceira Turma assegura à massa falida de Bloch Editores direito de vender fazendas