Mantida condenação por crime ambiental por pesca irregular

Empregado que pode pagar, não tem direito à justiça gratuita

Animais silvestres em cativeiro é crime

Demissão é mantida sem efeito após 35 anos de briga judicial

Empregado não consegue provar que foi submetido a humilhações

O Processo Administrativo Disciplinar e as garantias constitucionais

Marlon Lobo Souto Maior, acadêmico de Direito da Universidade do Estado do Amazonas e Servidor Público Federal.

STJ rejeita recurso de Maluf sobre pedido de indenização por danos morais ao Grupo Estado

Recurso extraordinário. Reserva indígena. Desocupação. Dano material e moral. Ausência de prequestionamento.

Viúva da Mega-Sena vai continuar na prisão

Turma diz que "desconsideração da personalidade jurídica" só deve ocorrer em casos extremos

Exame de Ordem no Pará aprova 100 bacharéis em Direito

Babá que espancou criança com Síndrome de Down é condenada

O direito de vista da prova de exame público é constitucional

OAB paulista reprova 83,84% em seu último Exame de Ordem

Candidatos aprovados em concurso público para juiz impetram Mandado de Segurança contra CNJ

Exame de Ordem aprova 31,90% dos candidatos

Exame 130 aprovou 5.951 bacharéis e segunda fase será no dia 17 de setembro.

MP arquiva denúncia contra prefeito de Bauru

Ex-prefeito condenado à prisão pede trancamento da ação penal

CDC e prescrição qüinquenal beneficiam segurado incapacitado

Advogado tem habeas corpus negado pelo TRF5